quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Na ordem de prisão, Moro aponta ‘caráter serial dos crimes’ de Cunha


O juiz federal Sérgio Moro em evento em SP - Pedro Kirilos / Agência O Globo


Stella Borges - O Globo

Juiz fala ainda de prática ‘profissional’ de crimes contra a administração pública


Na decisão em que ordenou a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o juiz federal Sérgio Moro apontou para o "caráter serial" dos crimes cometidos por Cunha, o que caracterizaria "risco à ordem pública".


"Segundo a argumentação constante na própria decisão do eminente Ministro Teori Zavascki, presentes indícios do envolvimento do acusado Eduardo Cosentino da Cunha não em crimes isolados, mas na prática de crimes em série contra a Administração Pública e de lavagem de dinheiro, sempre envolvendo milhões ou dezenas de milhões de reais desviados dos cofres públicos. A dimensão e o caráter serial dos crimes estendendo-se por vários anos, é característico do risco à ordem pública”, escreveu Moro na decisão.

No despacho, o juiz federal também afirmou que há indícios de que "Cunha teria se envolvido na prática habitual e profissional de crimes contra a administração pública e de lavagem de dinheiro".

"As provas são, em cognição sumária, da prática reiterada, profissional e sofisticada de crimes contra a Administração Pública, por Eduardo Cosentino da Cunha, não só em contratos da Petrobrás, mas em diversas outras áreas, não raramente com o emprego de extorsão e de terceiros para colher propinas", disse ainda o juiz.

Cunha foi preso nesta quarta-feira em Brasília e foi levado para Curitiba. O pedido é de previsão preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.

O Ministério Público Federal justificou o pedido de prisão dizendo que Cunha representa riscos à investigação, à ordem pública e à aplicação da lei penal. Os procuradores pediram também a apreensão de oito veículos do deputado cassado, mas o juiz Sérgio Moro determinou apenas o bloqueio dos automóveis, que não poderão ser vendidos. No pedido, os procuradores revelaram ainda que Cunha foi alvo, em junho, de um pedido de bloqueio de R$ 220 milhões em suas contas no Brasil. No entanto, as contas estavam zeradas.

O MPF pediu pela segunda vez a apreensão de oito veículos de Cunha. Os bens somam mais de R$ 1 milhão. Alguns deles são modelos luxuosos da marca Porsche avaliados em mais de R$ 300 mil cada. Entretanto, Moro apenas determinou que os carros fiquem bloqueados, ou seja, não podem ser vendidos.