| Eduardo Anizelli/Folhapress | |
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| O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) durante sessão do impeachment da presidente Dilma Rousseff |
Folha de São Paulo
A quarta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou o escritor Fernando Morais e o publicitário Gabriel Zellmesiter a pagar cada um R$ 250 mil ao senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) por danos morais.
O político processou o escritor e o publicitário há 11 anos devido a um relato narrado no livro "Na Toca dos Leões", publicado em 2005. Escrito por Morais, ele conta a história da agência de publicidade W/Brasil, de Washington Olivetto.
No livro, o escritor reproduz um fato que teria sido descrito a ele por Zellmeister, sobre uma reunião em 1989 com Caiado, que à época era deputado e concorreu à presidência.
"O cara [Ronaldo Caido] era muito louco. Contou que era médico e tinha a solução para o maior problema do país, 'a superpopulação dos estratos sociais inferiores, os nordestinos'. Segundo seu plano, esse problema desapareceria com a adição à água potável de um remédio que esterilizava as mulheres", diz o trecho do livro.
A decisão foi proferida nesta terça (11) e aumentou a indenização inicial de R$ 100 mil para cada estabelecido pelo TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás). A editora Planeta, responsável pela publicação, teve a indenização de R$ 1 milhão mantida pelo STJ. Ainda cabe recurso.
A ministra Isabel Gallotti, relatora do caso, considerou que Caiado até hoje tem o nome ligado ao episódio na internet. "Em que pese ser natural maior exposição por parte das pessoas públicas, não há espaço para que liberdade de informação se desvie para ofensas pessoais", disse ela em seu voto.
Os ministros Antônio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Raul Araújo e Luis Felipe Salomão confirmaram a condenação.
Após a publicação do livro, em 2005, Caiado, que apontou na sua defesa ser médico e casado com uma baiana, entrou com um processo contra Morais, Zellmeister e a editora Planeta.
Na época, Caiado chegou a ser alvo de processo no STF (Supremo Tribunal Federal) por discriminação e de processo de cassação na Câmara por quebra de decoro parlamentar.
Ao longo da ação, a Justiça de Goiás concluiu que a história era falsa.
Em nota, o senador comemorou a decisão. "São 11 anos de luta contra uma mentira que tinha o objetivo de mutilar a minha imagem, de comprometer a minha trajetória política. E hoje isso chega ao fim".
Disse ainda que com a decisão resgatou a "honra como pai, médico e político" e criticou os Morais e Zellmesiter afirmando que "liberdade de expressão não combina com mentira".
"Liberdade de expressão precisa ser respeitada, mas não é arma para atacar a honra de ninguém. A mentira e o lucro não podem prevalecer sobre a verdade."
O parlamentar falou sobre os prejuízos que teve com a publicação, como a exposição da família, a veiculação da notícia na imprensa e uma representação que ele sofreu no Conselho de Ética para cassarem o seu mandato na Câmara devido ao fato.
À Folha, o escritor Fernando Morais afirmou que nem ele e nem seu advogado foram notificados sobre a decisão e que por isso não iria se manifestar. Disse, porém, que se couber recurso pretende recorrer.
