Benefícios fiscais sobem 18% e devem superar R$ 300 bi
Segundo estudo, governo terá despesa de R$ 323 bi com subsídios e desonerações em 2014; verba para educação e saúde é de R$ 193 bi
Lu Aiko Otta - O Estado de S.Paulo
O governo vai gastar, ou deixar de arrecadar, em 2014, R$ 323,17 bilhões com desonerações tributárias e subsídios. É mais do que a verba destinada aos ministérios da Educação e da Saúde somados, que terão disponíveis R$ 192,74 bilhões no ano que vem. A conta é dos economistas Érica Diniz e José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
Cortes de tributos sobre setores selecionados e a concessão de empréstimos a juros abaixo do custo de mercado constituíram, desde a crise de 2008, as principais armas do arsenal do governo para levantar o produto interno bruto (PIB).
Eles, porém, fizeram crescer uma conta que é uma espécie de "lado B" do gasto público: os benefícios fiscais. Eles são aquilo que o Estado injeta na economia de forma indireta. Isso ocorre, por exemplo, quando abre mão de arrecadar tributos, como fez com montadoras ou com a desoneração da folha salarial. Ou quando deixa de cobrar integralmente os juros pelos empréstimos que concede, e cobre ele mesmo a diferença entre o que recebe pelo financiamento e o que paga para captar os recursos, criando assim um subsídio.
Só este ano, essas despesas devem atingir R$ 274 bilhões, subindo para R$ 323 bilhões no ano que vem. O grosso dessa conta, que cresceu 38,68% acima da inflação entre 2011 e 2014, não aparece no Orçamento federal, ao contrário do que ocorre com o que é gasto com obras, pagamento de funcionários e de benefícios previdenciários, entre outros. Segundo os autores do estudo, a decisão desses "gastos atípicos" ocorre com pouca discussão com a sociedade.
"Os problemas são inúmeros. O primeiro é a opacidade", diz Afonso. "Essa despesa não aparece no Orçamento, então escapa ao processo normal de controle." O segundo problema é a ineficiência. "Nem concedidos de forma indiscriminada, eles impulsionam a economia." O terceiro, aponta ele, é a iniquidade, pois há grandes benefícios que atendem a poucos.
Procurado, o Ministério da Fazenda não comentou os números.
O estudo chega a essas cifras elevadas ao somar dois dados calculados pela própria Fazenda. A Receita Federal calcula quanto deixa de arrecadar em função dos incentivos tributários e desonerações. E a Secretaria de Política Econômica começou a contabilizar, a partir de 2011, o gasto indireto representado pelos subsídios nas operações de crédito.
Desconsiderando o efeito da inflação, o crescimento dos benefícios foi puxado principalmente pelas renúncias previdenciárias, onde estão as desonerações da folha salarial. Elas respondem por R$ 22 bilhões, de um aumento de R$ 85,15 bilhões no volume de benefícios fiscais estimados para o período entre 2011 e 2014.
Outro fator que puxou os benefícios foram os cortes de outros tributos, como o PIS/Cofins. A desoneração desse tributo fez parte de diversos pacotes anunciados pelo governo, e que representou um aumento da renúncia de R$ 16,44 bilhões. Juntos, os cortes em tributos explicam R$ 66,35 bilhões do crescimento da conta de benefícios.
Já pelo lado dos subsídios ao crédito, o crescimento dos benefícios fiscais foi de R$ 18,77 bilhões. Desses, R$ 2,05 bilhões são explicados pelos empréstimos concedidos pelo BNDES. Mas o maior crescimento, de R$ 5,76 bilhões, foi registrado no Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS), que cobre resíduos dos financiamentos habitacionais.
Para melhor analisar a evolução dos benefícios, os autores do estudo "limparam" as cifras do efeito da inflação, convertendo-as para preços de dezembro de 2013. Por essa conta, os gastos com benefícios aumentam de R$ 219,83 bilhões para uma estimativa de R$ 304,86 bilhões em 2014.
