Perfil do Departamento de Estado se manifesta após ministro do STF 'proibir' decisões estrangeiras sem o aval da Corte
O governo dos Estados Unidos voltou a se manifestar sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (18), e reagiu à decisão do ministro Flávio Dino de proibir a aplicação de decisões de órgãos estrangeiros no Brasil sem a anuência da Corte. Moraes foi sancionado pela Lei Global Magnitsky que, entre outras punições, impede que o ministro brasileiro mantenha contas e bens nos EUA e também força bancos brasileiros que mantém relações com os EUA a obedecer as determinações.
O perfil do Escritório de Assuntos Ocidentais do Departamento de Estado dos EUA chamou o magistrado brasileiro Moraes de “tóxico” e disse que nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos Estados Unidos, “ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”, avisa. Em postagem idêntica, traduzida para o português, o perfil oficial da Embaixada dos EUA reproduziu o pronunciamento do governo americano.
A nota do governo americano também avisa que “quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções”.
Diário do Poder
