A proposta trata da expansão da concorrência no setor.
Em debate desde 2013, o texto foi aprovado em outubro pela Comissão de Minas e Energia da Câmara.
O projeto aborda temas como contratação de capacidade em gasodutos e novas regras para autorizar o transporte e a estocagem do combustível.
É considerado prioritário pelo Ministério da Economia.
Joana Cunha, Folha de São Paulo