A Petrobras entrou na Justiça pedindo indenização de sindicalistas que moveram ações contra processos de venda de ativos. Nas ações, a empresa acusa os autores de mover ações com motivação política em locais diferentes, causando prejuízos tanto financeiros quanto de imagem.
A estatal pede que oito sindicalistas paguem os custos que teve com advogados e viagens, além de indenização por danos morais de R$ 100 mil, cada um. Os sindicatos acusam a empresa de lançar mão de uma estratégia de intimidação.
As ações citam quatro sindicalistas ligados à FUP (Federação Única dos Petroleiros) –Fenando Maia, Tezeu Freitas Bezerra, Ligia Deslandes e Deyvid Bacelar– e quatro ligados à FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) –Eduardo Henrique Soares da Costa, Igor Mendes, Marcello Bernardo Xavier Reis e Natalia Russo Lopes.
"Os réus, todos representantes sindicais, têm buscado fazer política com as mãos do Poder Judiciário", diz a estatal na primeira ação sobre o tema foi ajuizada no dia 16 de agosto, com três réus. No dia 19, uma nova peça foi ajuizada, incluindo outras cinco pessoas.
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"Para tanto, têm ajuizado, desenfreadamente, diversas ações populares, muitas repetidas, e que, pelos limitados motivos que expõem, não visam verdadeiramente impedir ou pelo menos debater juridicamente a alienação dos ativos, participações societárias, e sim causar embaraços à autora."
A empresa cita como exemplos ações movidas contra o processo de venda de refinarias, ainda em curso, e da participação de 30% da BR Distribuidora, concluído no fim de julho. No primeiro caso, diz, os mesmos autores ajuizaram pedidos em Recife e Canoas (RS). No segundo, em Brasilia e no Rio.
Diz ainda que em um dos casos, a própria FUP ajuizou ação equivalente a pedido já feito por seus dirigentes, o que comprovaria "conluio ardiloso entre os réus, ao adotar a propositura desenfreada de ações, com os mesmos objetos".
Nas ações, a empresa sustenta que tem tido prejuízos financeiros com advogados e viagens para se defender, alem de danos à sua imagem. Pede, portanto, que os sindicalistas paguem os custos que teve com os advogados e os deslocamentos, além das indenizações.
"É um ataque contra as organizações de trabalhadores", diz o secretário-geral da FNP, Adaedson Costa. "O intuito do departamento jurídico da empresa é fazer intimidações".
"Trata-se, na verdade, de tentativa vil de criminalizar o direito de petição e a liberdade sindical que as lideranças têm em representar sua categoria, com o fito de impedir a fiscalização dos atos praticados pela empresa e seus dirigentes", escreveu, em nota, a FUP.
As ações representam mais um sinal de recrudescimento das relações entre a gestão atual da companhia e os sindicatos de petroleiros. Este ano, diante de impasse, as negociações de reajuste salarial e acordo coletivo de trabalho foram levadas a mediação do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
A direção da companhia propôs reajuste equivalente a 70% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o corte no valor pago por horas extras. Os sindicatos reclamam da perda de direitos e ameaçam paralisar as atividades.
Na semana passada, o TST apresentou uma proposta de mediação, mantendo o índice de reajuste proposto pela estatal mas solicitando à empresa que recue na redução de alguns direitos sociais.
Em nota, a Petrobras disse que "avaliará criteriosamente" a proposta, mas voltou a defender que precisa reduzir custos para "competir, em pé de igualdade, com as melhores companhias do setor de óleo e gás". Durante a mediação, a empresa disse que não faria nova proposta.
Os sindicatos, por sua vez, vão debater a proposta do TST a partir desta terça (24), em reuniões conjuntas entre a FUP e a FNP.
Procurada, a Petrobras não comentou as ações judiciais.
