A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 119,951 bilhões em agosto, um aumento real (já descontada a inflação) de 5,67% na comparação com o mesmo mês de 2018. Em relação a julho deste ano, houve queda de 13,01%. Foi o melhor resultado para o mês de agosto desde 2014.
O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de 22 instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast, que ia de R$ 114,5 bilhões a R$ 138,2 bilhões, com mediana de R$ 118,9 bilhões.
Entre janeiro e agosto deste ano, a arrecadação federal somou R$ 1,015 trilhão, também o melhor desempenho para o período desde 2014. O montante representa avanço de 2,39% na comparação com igual período do ano passado.
De acordo com a Receita Federal, no mês de agosto a arrecadação foi influenciada pela arrecadação extraordinária de R$ 5,2 bilhões no Imposto de Renda de empresas, como consequência de reorganizações societárias.
“A arrecadação de tributos sobre o ganho de capital em reorganizações societárias já chega a R$ 13 bilhões no acumulado do ano”, afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, em referência a esse recolhimento não recorrente do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Embora a maior parte dessa arrecadação atípica envolva reorganizações societárias de grandes estatais, Malaquias alegou não ser possível afirmar que o desinvestimento do governo nessas empresas é o que dá fôlego à arrecadação em 2019.
“Mesmo sem esses fatores atípicos, a arrecadação estaria com crescimento real de 1,71% em relação ao ano passado. As reorganizações societárias dão impulso, mas a arrecadação não está sem fôlego”, argumentou. “Os indicadores macroeconômicos mostram que temos tido um ritmo de atividade mais dinâmico este ano, o que está refletindo na arrecadação.”
Eduardo Rodrigues e Aline Bronzati, O Estado de S.Paulo
