O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou o bloqueio de ao menos R$ 3,6 bilhões de MDB, PSB, políticos e empresas investigados pela Operação Lava Jato.
A ação foi movida pela força-tarefa da operação no MPF (Ministério Público Federal) no Paraná. A reportagem ainda não conseguiu contato com as defesas de todos os citados
Segundo a Lava Jato, a decisão é sobre esquemas na Petrobras em contratos com a construtora Queiroz Galvão, e também sobre o pagamento de propinas referentes à CPI da Petrobras em 2009.
[ x ]
Na decisão, o TRF-4 apontou a existência de indícios da prática de atos de improbidade por líderes de partidos e agentes públicos.
Também são atingidos pela ação políticos como Valdir Raupp (MDB-RO), Fernando Bezerra Coelho (atual MDB-PE, ex-PSB), Eduardo da Fonte (PP-PE). Já falecidos, os políticos Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Eduardo Campos (PSB-PE) terão seus espólios envolvidos no bloqueio.
Bezerra é o atual líder do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Senado. Ele já apresentou recurso ao TRF-4.
O valor imposto ao MDB foi calculado da seguinte forma. Cerca de R$ 108 milhões são referentes a danos causados a Petrobras. Sobre essa quantia, foi aplicada uma multa de três vezes desse valor. Há outros R$ 487 milhões sobre lucro conquistado de maneira ilícita em contratos da Petrobras. Houve uma multa equivalente a duas vezes essa última quantia. A soma de tudo passa de R$ 1,8 bilhão.
As decisões sobre valores que envolvem mais de uma pessoa têm uma razão. “Havendo solidariedade entre os corréus da ação até a instrução final do processo, o valor a ser indisponibilizado para assegurar o ressarcimento ao erário deve ser garantido por qualquer um deles”, escreveu a juíza federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, relatora do processo no TRF-4, .
Os bloqueios dos valores envolvendo MDB e PSB não alcançam verbas do fundo partidário porque elas são impenhoráveis, de acordo com a lei.
Na decisão, a juíza diz que “não é exigível a descrição pormenorizada da atuação de cada réu” porque isso ainda será analisado. No momento, ela disse que basta “a indicação de sua vinculação
às irregularidades apontadas” pelo MPF.
às irregularidades apontadas” pelo MPF.
Ao UOL, a assessoria do senador Bezerra Coelho informou que ele ainda não tem um posicionamento. As outras defesas ainda não se manifestaram.
BLOQUEIOS
- R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp, da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho
- R$ 816.846.210,75 do PSB
- R$ 258.707.112,76 de Fernando Bezerra Coelho e espólio de Eduardo Campos
- R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra
- R$ 333.344.350,00 de Eduardo da Fonte
- R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha
- R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro
- 3% do faturamento da Queiroz Galvão
