sexta-feira, 24 de maio de 2019

Bolsonaro: Guedes está certo ao citar 'catástrofe' sem reforma e 'não é obrigado' a ficar ministro

Presidente Jair Bolsonaro Foto: Adriano Machado / Reuters
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Adriano Machado / Reuters

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que o ministro da Economia, Paulo Guedes, está "no direito dele" e não é obrigado a continuar no governo, depois de ele declarar que deixará o cargo  caso a reforma da Previdência apresentada pelo governo vire uma "reforminha". O comentário de Guedes ocorreu em entrevista publicada no site da revista Veja nesta sexta-feira.

— Ele está no direito dele. Ninguém é obrigado a continuar como ministro meu. Logicamente, ele está vendo uma catástrofe. E é verdade. Concordo com ele. Se nós não aprovarmos uma reforma realmente muito próxima da que nós enviamos para o Parlamento — declarou Bolsonaro, no Recife, após reunião com governadores do Nordeste e de Minas Gerais.
Bolsonaro aproveitou uma reunião com governadores do Nordeste, no Recife, para fazer um apelo pela aprovação da reforma da Previdência no Congresso.
O presidente afirmou ainda que Guedes "não é nenhum vidente, mas não precisa ser para entender que o Brasil vai viver um caos econômico sem a aprovação dessa reforma".
Sessão da CCJ para votação do relatório da reforma da Previdência. Proposta foi aprovada por 48 votos Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Agência O Globo
Sessão da CCJ para votação do relatório da reforma da Previdência. Proposta foi aprovada por 48 votos 
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Agência O Globo

—  Se não fizermos a reforma, o Brasil pega fogo. Vai ser o caos no setor público, tanto no governo federal como nos estados e municípios. Pego um avião e vou morar lá fora. Já tenho idade para me aposentar — disse o ministro, segundo a reportagem da Veja.
Segundo a revista, Guedes disse ainda que não é irresponsável e que poderia sair do governo caso seja aprovado o texto com uma economia muito menor do que o estimado de R$ 1 trilhão em dez anos.
- Eu não sou irresponsável. Eu não sou inconsequente. Ah, não aprovou a reforma, vou embora no dia seguinte. Não existe isso. Agora, posso perfeitamente dizer assim: 'Olha, já fiz o que tinha de ter sido feito. Não estou com vontade de ficar, vou dar uns meses, justamente para não criar problemas, mas não dá para permanecer no cargo. Se só eu quero a reforma, vou embora para casa. Se eu sentir que o presidente não quer a reforma, a mídia está a fim só de bagunçar, a oposição quer tumultuar, explodir e correr o risco de ter um confronto sério, pego o avião e vou morar lá fora.
Ainda de acordo com a publicação, Guedes afirmou que o presidente Jair Bolsonaro está totalmente empenhado em aprovar a reforma nos moldes em que o projeto foi enviado pelo governo ao Congresso.
Ele reconhece que há uma margem de negociação, que pode no máximo ir a R$ 800 bilhões, e destacou ainda que a reforma previdenciária não está sendo apresentada apenas para equilibrar as contas públicas, mas que também se propõe a corrigir enormes desigualdades, de acordo com a revista.
O ministro reafirmou sua confiança nas convicções de Bolsonaro, e acredita em uma união política em torno da agenda econômica do governo.
— Eu confio na confiança que o presidente tem em mim — declarou.

Confira como é a tramitação da proposta de reforma da Previdência no Congresso

Comissão Especial:

  • Cabe à comissão especial debater o mérito da proposta, ou seja, discutir efetivamente o conteúdo da reforma enviada pelo governo ao Congresso.
  • O projeto já está na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, onde será analisado.
  • Nas primeiras dez sessões, os parlamentares podem apresentar emendas para modificar o texto e, a partir da 11ª sessão, o relator pode apresentar o parecer.
  • O relatório, então, deverá ser votado pelos integrantes da comissão especial.
  • O parecer da Comissão Especial é publicado

Na Câmara:

  • O texto a ser aprovado pela comissão especial será enviado ao plenário da Câmara.
  • Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se, nas duas votações, tiver os votos de pelo menos três quintos dos deputados: 308 dos 513.
  • Se aprovada, a reforma seguirá para análise do Senado.

No Senado:

  • O parecer vai para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, com trâmite parecido com o da Câmara, mas não passa pela Comissão Especial.
  • Após votação na CCJ o texto vai direto para o plenário do Senado, onde, assim como na Câmara, será analisado em dois turnos.
  • No intervalo entre um turno e outro são analisadas as emendas.
  • Concluída a votação em segundo turno, o projeto vai para a promulgação do presidente do Senado.
  • A partir da promulgação, o texto passa a valer.
  • Mas se houver emendas, o texto pode voltar para Câmara.
Gustavo Maia, O Globo