Pelas propostas em discussão, o novo regime — no qual o trabalhador contribui para uma conta individual que financiará sua aposentadoria no futuro — valeria apenas para a classe média (quem ganha acima do teto do INSS, atualmente em R$ 5.845) e somente para os mais jovens. Um dos modelos de capitalização estudados pelo governo prevê que só atingiria os nascidos a partir de 2014.
Segundo estudo dos economistas Fabio Giambiagi, do BNDES, e Luís Eduardo Afonso, da USP, a definição de uma alíquota que permita uma renda razoável aos trabalhadores na capitalização é um desafio, considerando que a tendência é de queda na taxa de juros.
Quanto mais baixo for o rendimento das aplicações, mais alta precisa ser a alíquota de contribuição ou mais tempo será preciso contribuir para que o trabalhador mantenha o poder de compra quando se aposentar.
Para se ter uma ideia, um trabalhador que ganha R$ 16 mil teria que descontar R$ 3.200 e não apenas os R$ 1.200. Essa simulação considera uma pessoa que entra no mercado de trabalho aos 20 anos de idade, contribui durante 35 anos, se aposenta aos 55 anos e receberá a aposentadoria complementar até os 85 anos de idade.
Possível uso do FGTS
Foram aplicados nessa conta uma taxa de juros real de longo prazo de 4% a 5% e um crescimento real de salário na faixa de 1% e 1,5% ao ano. Segundo Giambiagi, o objetivo do estudo é contribuir para o debate e alertar as pessoas para a trajetória de queda nos juros. Ele destacou que, com juro real de 6%, é possível fixar uma alíquota de contribuição de 12%. No entanto, se os juros baixam para 4%, por exemplo, é preciso dobrar o percentual.
Segundo Giambiagi, a introdução da capitalização como alternativa ao modelo vigente no Brasil, de repartição, em que as contribuições dos trabalhadores ativos vão para um bolo que é dividido com todos os aposentados, deve ser feita com cautela. Na avaliação dele, o ideal é que o novo modelo valha apenas para quem ganha salários mais altos.
Para o economista, os brasileiros estão acostumados a conviver com juros elevados — o que ajuda na poupança. Num cenário de juro mais baixo, o esforço precisará ser maior, e a alíquota terá que ser elevada se o trabalhador quiser ter direito ao último salário da carreira. Ou então, passar mais tempo contribuindo.
— O país precisa se preparar para um cenário de juros baixos e, neste caso, todos teremos que poupar mais se aspirarmos a uma boa aposentadoria — destacou Giambiagi.
O estudo parte do princípio que apenas os trabalhadores arcarão com o regime de capitalização. Mas a equipe econômica também avalia a possibilidade de dividir a conta com os empregadores, que contribuiriam com uma alíquota sobre o salário dos funcionários no novo modelo. Atualmente, os patrões já arcam com 20% sobre a folha para a Previdência. Também estão em análise fontes complementares, como o uso do FGTS.
Outra diferença em relação ao estudo de Giambiagi é que a idade mínima para aposentadoria deve ser mais alta, e não apenas de 55 anos.
Uma das preocupações é evitar o que aconteceu no Chile, onde o regime de capitalização foi implementado com contribuição dos trabalhadores somente. Anos depois, o rendimento decorrente das aplicações acabou insuficiente, obrigando o governo a buscar alternativas para melhorar a renda das famílias.
Geralda Doca, O Globo
