quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

"Saída democrática é o único caminho para a estabilidade", por Laura Carvalho


Alan Marques - 24.nov.2016/Folhapress
Michel Temer discursa na cerimônia no Palácio do Planalto para lançamento do cartão Construcard
Michel Temer discursa na cerimônia no Palácio do Planalto


Folha de São Paulo


Em entrevista ao "Valor Econômico" no dia 18/11/2016, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga assumiu uma posição realista sobre a falta de perspectivas de retomada da economia brasileira. "A tragédia da história é que o governo não tem condições políticas para entregar soluções imediatas. Essa é uma equação que não fecha", lamentou.

Na terça-feira (6), após a decisão da mesa do Senado de desafiar a liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) para manter Renan Calheiros na presidência, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) relatou que recebeu ligações de "gigantes do mercado perguntando se já não é hora de deixar o Brasil".

O caos institucional e político parece mesmo estar eliminando o que restava de esperança na retomada da economia em 2017. Mesmo para os mais otimistas, começa a ficar claro que o impeachment forjado por um grupo de líderes parlamentares para "impedir a investigação de crimes por eles praticados" criou um desequilíbrio estrutural e uma rebananização do Brasil, para usar as palavras do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa em sua entrevista a esta Folha em 1º/12.

No entanto, como ressaltou Barbosa, "a partir de um determinado momento, sob o pretexto de trazer estabilidade, a elite econômica passou a apoiar, aderiu".

Pode-se considerar, portanto, que são duas as peças que levaram à formação do bloco responsável pelo caos atual. De um lado, o objetivo de boa parte do sistema político de salvar-se da Operação Lava Jato e outras investigações criminais. De outro, o desejo de boa parte da elite econômica do país de salvar-se dos custos da maior crise econômica da história recente, impondo-os sobre o restante da sociedade.

Michel Temer assume o governo com a condição de manter o bloco coeso, comprometendo-se tanto com a aprovação de reformas estruturais e a não elevação de impostos quanto com o estancamento da sangria causada pelas investigações. Poucos meses depois, com a crise econômica agravada e os sucessivos escândalos de corrupção envolvendo ministros e lideranças parlamentares, o bloco afastou qualquer possibilidade de contar com o respaldo da sociedade.

Na tentativa de salvá-lo da desintegração completa, o governo ainda tenta evitar a perda de apoio das elites econômicas garantindo-lhes a aprovação da PEC do Teto, de uma reforma da Previdência draconiana e de um conjunto de medidas de transferência de renda para o setor empresarial. O mote da negociação para a permanência de Renan na presidência do Senado baseou-se nos mesmos dois pilares: a sangria deve ser estancada para que as reformas sejam aprovadas.

O que os sócios do poder insistem em não perceber é que os dois pilares que sustentam o governo Temer estão condenados a desmoronar, já que aprofundam o abismo entre o sistema político e a sociedade brasileira. A opinião pública levanta-se tanto contra o salvamento dos políticos investigados quanto contra a aprovação de reformas antidemocráticas.

Só mesmo eleições diretas dariam fim à turbulência e à suspeição sobre as instituições brasileiras.

A solução para a instabilidade política, institucional e econômica que se aprofunda desde o impeachment deve apear do poder os que querem apenas salvar-se das investigações e abrir mão de aprovar reformas sem um amplo debate com a sociedade. Resta saber se, dessa vez, as elites econômicas do país estarão dispostas a pagar algum preço pela democracia.