Relator da proposta defende a votação do projeto e xinga o juiz
Um dia depois das manifestações que lotaram as ruas em todo país em apoio à Operação Lava-Jato e contra o projeto de abuso de autoridade, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) apresentou nesta segunda-feira uma nova versão do relatório ao projeto que pode ser votado amanhã, contemplando parte da emenda apresentada pelo juiz Sérgio Moro. No relatório de Requião, ele acaba com o chamado crime de hermenêutica, em que, dependendo da interpretação da aplicação da lei, o juiz poderia ser processado e afastado. O relator negou que o projeto seja uma ação para acabar com a Lava-jato, que ele apoia, porque está pegando seus adversários no PMDB “todos ladrões”.
No capítulo das disposições gerais, um parágrafo do artigo 1º da lei que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos, Requião fez a sua interpretação da emenda Moro que diz o seguinte: “ Não constitui crime de abuso de autoridade o ato amparado em interpretação, precedente ou jurisprudência divergentes, bem assim o praticado de acordo com avaliação aceitável e razoável de fatos e circunstâncias determinantes, desde, em qualquer caso, não contrarie a literalidade da lei”.
Requião destacou, entretanto, que não acataria toda a emenda Moro, pois do contrário era melhor retirar todo o projeto que está “porreta”, e é uma oportunidade para melhorar a Lei.
— Eu trabalhei a emenda Moro, evitei a hermenêutica, mas não dou licença para tirar tudo, aí era melhor retirar o projeto. O Moro tem razão, seria um absurdo. Qualquer juizinho poderia ser vítima de um habbeas Corpus e seria processado por um crime que não cometeu. O relatório está porreta, bom pra burro, vai dar segurança aos juizes — disse Requião.
Sobre os requerimentos de retirada da votação da pauta, ele disse que cumpriu seu papel, se vai votar não é com ele.
— É uma oportunidade para melhorar a lei. Agora não é o momento para votar porquê? Ah vai para a puta que pariu Sérgio Moro — reagiu
O relator se irritou também ao saber que os procuradores estão reunidos e articulam a apresentação de um substitutivo ao seu parecer.
— Veja o que os canalhas estão fazendo? Estão reunidos para preparar um substitutivo sem nem falar comigo. Estão discutindo com as corporações — protestou Requião.
O substitutivo pode ser assinado por um senador do PSDB, possivelmente o senador Ricardo Ferraço (ES).
— Vamos decidir isso amanhã na reunião da bancada. Mas não vejo nenhuma postura da bancada de restrição ao PSDB encampar a emenda Sérgio Moro — disse o líder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC), confirmando que o assunto foi discutido com o presidente Aécio Neves com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o líder do Governo Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) no sábado, em São Paulo.
Requião também ironizou a reação irada de internautas a uma postagem sua no Twitter, onde recomendou aos manifestantes de domingo que fossem comer “alfafa”.
— Ficam me dizendo desaforo lá, mas os coraçõesinhos curtindo são em maior número. Eu me divirto!
