Henrique Gomes Batista - O Globo
Medida foi assinada em visita que Dilma Rousseff fez a Washington em junho de 2015
WASHINGTON - A Casa Branca informou hoje ao Congresso Americano a conclusão de mais uma etapa do acordo com o Brasil na área de Previdência Social. Na prática, esta parceria entre os dois países impede a bitributação de pessoas que, em algum momento da vida, chegaram a trabalhar nos dois países, além de fazer com que o tempo trabalhado em uma nação seja levada em conta para aposentadoria no outro país.
A medida, negociada por Dilma Rousseff com Barack Obama em junho de 2015, deve beneficiar até 1,4 milhão de brasileiros que trabalham ou já trabalharam nos EUA, segundo informou o Palácio do Planalto na época da assinatura do acordo. Este foi um dos principais avanços na visita da então presidente brasileira aos EUA, no primeiro ano de seu segundo mandato.
“Esses acordos bilaterais preveem uma coordenação limitada entre os Estados Unidos e os sistemas de previdência social estrangeiros para eliminar tanto a dupla cobertura de segurança social como a dupla tributação e para ajudar a evitar a perda de proteção de benefícios que podem ocorrer quando os trabalhadores dividem suas carreiras entre dois países”, afirmou a nota, assinada nesta quinta-feira pelo presidente Barack Obama, que pede aos congressistas a implementação do acordo.
O Brasil já possui acordo semelhantes com países como Argentina, Uruguai, Bolívia, Chile, El Salvador, Espanha, Paraguai, Portugal, Equador, Alemanha, Bélgica, Canadá, França, Cabo Verde, Grécia, Itália, Japão e Luxemburgo e negocia com Coreia do Sul, Israel, Moçambique e Suíça. Os Estados Unidos, por sua vez, possuem algo semelhante com a maioria dos países da União Europeia, Austrália, Canadá, Chile, Japão, Noruega, Coreia do Sul e a Suíça.
