O Globo
O valor da multa para quem for pego na Operação Lei Seca pesará ainda mais no bolso do motorista a partir do dia 1º de novembro.
O condutor que for parado dirigindo embriagado ou que se recusar a fazer o teste do bafômetro pagará uma multa no valor de R$ 2.934, 70 - um aumento de 53% sobre os atuais R$1.915,40 devidos por quem comete a infração. Além disso, o motorista terá a carteira de habilitação suspensa por 12 meses. O novo valor passa a valer para quem infringir o regulamento a partir da data prevista para a lei entrar em vigor.
Entre os meses de janeiro e setembro deste ano, a Operação Lei Seca abordou 216.976 mil pessoas e multou 32.116 veículos.
- Há o esforço legal de tentar inibir as transgressões através das penalizações. A multa é para chamar a atenção. O grande objetivo é a reeducação, não temos prazer em multar – explicou o tenente-coronel Marco Andrade, coordenador da Lei Seca no estado do Rio de Janeiro.
De acordo com o coronel, em 2009, ano em que a operação entrou em vigor, 20% dos motoristas eram flagrados sob efeito de álcool. Sete anos depois, este número caiu para 7%.
Outras infrações também terão suas multas alteradas a partir do primeiro dia de novembro, assim como os valores das multas sofrerão aumento por categoria. Dirigir manuseando ou falando ao celular, por exemplo, passa de transgressão de natureza média para gravíssima e acarretará uma multa de R$293,47. Estacionar em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos também terá um preço mais alto. A infração passa a ser considerada gravíssima e terá o valor reajustado de R$127,69 (atualmente vigente para infrações de natureza grave) para R$293,47, além de ocasionar a perda de sete pontos na carteira de habilitação.
As mudanças estão previstas na Lei nº 13.281, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionada no dia 4 de maio de 2016. Todas alterações passam a valer em âmbito nacional.
