| Pierre Duarte - 24.ago.2015/Folhapress | |
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| Fábrica de calçados em Franca, no interior de São Paulo |
FERNANDA PERRIN - Folha de São Paulo
Exportadores de calçados brasileiros afirmam que a Argentina está dificultando a entrada de produtos nacionais em seu mercado.
Cerca de US$ 5 milhões em calçados estão impedidos de cruzar a fronteira porque autoridades argentinas estariam atrasando a entrega da documentação necessária ou até mesmo se negando a protocolar seu pedido, de acordo com Heitor Klein, presidente da Abicalçados (Associação Brasileira da Indústria de Calçados).
A situação frusta a expectativa de empresários de que o governo do presidenteMauricio Macri, de discurso liberal, abandonaria as práticas protecionistas comuns durante os anos da peronista Cristina Kirchner, que comandou o país até o ano passado.
O tema foi uma das pautas da visita do presidente Michel Temer à Argentina no início deste mês, segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
A pasta afirma que as exportações para o vizinho "têm fluído bem" após a substituição neste ano das DJAIs (Declarações Juradas Antecipadas de Importação), que não previam prazo de resposta, pelas licenças, que devem ser entregues ao solicitante em até 60 dias.
Entre janeiro e agosto deste ano, o valor enviado por calçadistas brasileiros para o país vizinho foi de US$ 70,4 milhões, alta de 34,6% em comparação com o mesmo período do ano passado.
O Brasil é o segundo principal fornecedor do produto para a Argentina, perdendo apenas para a China, cujas exportações no período cresceram 15% em valor.
Até o final de setembro, porém, 255 pedidos de licença de diversos setores excediam 60 dias, segundo o ministério. A resposta argentina é que os atrasos são pontuais.
A Bibi Calçados é uma das empresas nessa situação. Cerca de 80 mil pares de calçados estão aguardando autorização para cruzar a fronteira —parte deles desde dezembro de 2015, diz o diretor financeiro Rosnei Alfredo.
Ele diz ter reclamado com o governo argentino, e que eles teriam negado existir um problema. "Continuamos a sofrer um tipo de embargo, nesse caso discreto e silencioso. No governo anterior, isso era verbalizado, existiam restrições formais", diz Alfredo.
Uma das justificativas ouvidas por empresários brasileiros é que as exportações em 2016 não poderiam superar as de 2015 —por isso a restrição a novas autorizações, segundo a Abicalçados.
"Excesso de tempo de análise de documentação já pode configurar medida contrária aos princípios de livre-comércio. Falar de limites, então, é pior ainda", afirma a advogada Carol Carvalho, especialista em defesa comercial do escritório Bichara.
A Folha entrou em contato com a embaixada da Argentina e com a Comissão de Importações e Exportações do governo vizinho, mas não obteve resposta.
