| Vanderlei Almeida - 14.abr.2011/AFP | |
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| Imagem aérea da usina nuclear Angra 3, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro |
JULIO WIZIACK - Folha de São Paulo
O Ministério de Minas e Energia negocia com a Fazenda a liberação de mais R$ 1 bilhão em recursos do Tesouro para reforçar o caixa da Eletrobras ainda neste ano. A estatal já tinha conseguido R$ 3,5 bilhões, mas precisa de cerca de R$ 8 bilhões.
Para fechar a conta, a diferença virá da venda de distribuidoras de eletricidade controladas pela estatal, que pretende se retirar desse ramo de negócio. "Só destrói o valor da empresa", disse à Folha o secretário-executivo do ministério, Paulo Pedrosa.
Para que a privatização seja bem sucedida, o ministério prepara mudanças nas regras que tornarão essas empresas "mais atraentes". Queremos virar a página", disse Pedrosa. "O edital [dos leilões] resolverá alguns pontos pendentes que causavam insegurança aos interessados."
Como as empresas que ganharem as concessões precisarão fazer investimentos maiores logo no início, serão admitidos lances menores do que em outros leilões e elas poderão ter suas tarifas revistas duas vezes no primeiro ciclo dos seus contratos.
As regras anteriores previam o contrário: os investimentos eram menores no início dos contratos, o que viabilizava lances maiores nos leilões para engordar os cofres da União. E só podia haver uma revisão tarifária por ciclo, uma a cada quatro anos.
Além disso, no caso das distribuidoras em dificuldades financeiras, as multas que receberam por causa de problemas na prestação de serviços no passado poderão ser anistiadas, em troca de compromissos com investimentos logo no início do contrato. Quem conseguir reduzir perdas de energia das distribuidoras com "gatos" e ineficiências poderá incorporar os ganhos ao resultado financeiro.
Essa mudança vai melhorar o valor de mercado da distribuidora do Amazonas, onde as perdas são maiores do que as receitas geradas pelo consumo de baixa tensão, segundo bancos de investimento envolvidos na avaliação.
RISCO
A prova de fogo, disse Pedrosa, será a venda da Celg, distribuidora de Goiás que tem a Eletrobras como sócia. Desde o fracasso da primeira tentativa de venda, no governo Dilma Rousseff, a ideia passou a ser "diminuir a percepção de risco [do negócio]".
Uma das mudanças será a extensão do prazo para realização dos investimentos exigidos pelo contrato de concessão vigente por dois anos.
Seis grandes grupos já procuraram o governo interessados na Celg. O lance mínimo é de R$ 1,8 bilhão e quem vencer assumirá uma dívida de R$ 2,4 bilhões.
O governo acredita que as ofertas ficarão próximas do valor mínimo definido para a empresa.
Os chineses da State Grid, que acabaram de comprar o controle da CPFL, são os candidatos mais fortes a ficar com a Celg. Analistas do setor acreditam que os chineses se consolidariam no país com esse negócio. Para eles, quem comprar a estatal se tornará um candidato à compra da CEB, distribuidora do Distrito Federal, que deve ser colocada à venda em breve.
Caso a privatização seja bem sucedida, o governo avalia que haverá redução tarifária. "Hoje, o governo é responsável pelas piores distribuidoras [do setor]", afirmou Pedrosa. "Como as tarifas são definidas pelo conjunto das distribuidoras, consumidores em Estados com boas distribuidoras pagam mais caro."
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ELETROBRAS / 2º tri 2016
Faturamento R$ 33 bilhões
Ebitda R$ 23 bilhões
Lucro líquido R$ 13 bilhões
Dívida R$ 18 bilhões
Subsidiárias Furnas, Chesf, Eletronuclear e outras 11 empresas
