quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Ministros do STF criticam decisão sobre Dilma ´trambique`, a vigarista ´honrada`

Com Blog do Josias - UOL

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello e Gilmar Mendes,criticaram o julgamento fatiado do impeachment de Dilma Rousseff. Os senadores depuseram Dilma, mas mantiveram intacto o seu direito de ocupar cargos públicos. Para os magistrados, o Senado deveria ter realizado apenas uma votação. Aprovado o impedimento, a inabilitação para ocupar vagas no serviço público seria automática.
''[…] A sanção constitucional (do impeachment) tem uma estrutura unitária porque compreende globalmente, de um lado, a medida de destituição ou privação do mandato, e, de outro lado, como uma natural consequência da destituição, a inabilitação temporária por oito anos para qualquer outra função pública eletiva ou de nomeação'', disse Celso de Mello.
O ministro acrescentou: ''Isso significa que a sanção constitucional é una e, sendo una, é incindível. Portanto, parece não muito ortodoxo que tenha havido tratamento autônomo como essa separação de duas medidas, que, na verdade, mutuamente, interagem'', afirmou.
Gilmar Mendes soou ainda mais cáustico. Tachou de “bizarro” o fatiamento autorizado pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento de Dilma. ''Vejam vocês como isso é ilógico: se as penas são autônomas, o Senado poderia ter aplicado à ex-presidente Dilma Rousseff a pena de inabilitação, mantendo-a no cargo. Não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional. Do ponto de vista da solução jurídica, parece realmente extravagante.''