Constitui um símbolo flagrante de atraso que o Brasil ostente uma das piores taxas de analfabetismo da América Latina: 8,3% de sua população com mais de 15 anos é incapaz de ler e escrever —um contingente de 13 milhões de pessoas.
Embora programas para erradicar esse deficit civilizacional se sucedam desde a década de 1940, o insucesso generalizado sugere que seguidos governos andaram mais preocupados em mostrar que agiam do que realmente empenhados em solucionar o problema.
O país, com efeito, nunca chegou a definir e implementar uma verdadeira política pública para a questão, com objetivos de longo prazo e constante avaliação dos resultados e das estratégias adotadas.
Vigora atualmente o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A iniciativa, que já vinha em desidratação —passou de 1 milhão de alunos em 2013 para 170 mil neste ano—, corre agora risco de descontinuidade.
Como mostrou reportagem desta Folha, desde junho não são abertas novas turmas. A administração do presidente Michel Temer (PMDB), no entanto, afirma que o PBA está mantido e que será retomado em novembro.
Dado o número vergonhoso de analfabetos no Brasil, o país não pode prescindir de programas para enfrentar a questão de uma vez por todas. Os maus resultados do PBA, porém, obrigam o governo —sobretudo num contexto de grave crise econômica— a avaliar o que vem sendo feito e implementar melhorias palpáveis.
Apontam-se como a principais fragilidades do programa a alta evasão e o baixo encaminhamento de egressos para seguir estudando na EJA (Educação de Jovens e Adultos, antigo supletivo). Menos da metade conclui o curso de alfabetização; destes, nem 50% persistem nos estudos, e com a falta de continuidade o estudante tende a recair no analfabetismo.
As bolsas de R$ 400 oferecidas a educadores atraem em geral professores iniciantes e leigos. A baixa qualificação não é sanada pelos cursos de formação, considerados insuficientes –para nada dizer do desvio clientelista em muitos municípios, com prefeitos empregando parentes e cabos eleitorais.
Tudo isso afasta o país de cumprir metas internacionais que adotou. E, pior, condena parcela expressiva da população à ignorância e à alienação.
Toca agora a Michel Temer saldar a dívida antiga. Não se imagina que possa liquidá-la em seu curto mandato, mas que a enfrente com menos propaganda e mais eficácia.
