Machado Costa e Valdo Cruz
Folha de São Paulo
O fraco desempenho da arrecadação de impostos e os gastos aprovados nos primeiros dois meses da gestão do presidente interino, Michel Temer, levaram o governo a queimar quase a totalidade das reservas que havia criado no Orçamento para evitar um novo bloqueio de gastos.
Criada pela nova equipe econômica, essas reservas somavam R$ 18,1 bilhões e, segundo o Ministério do Planejamento, serão reduzidas em R$ 16,5 bilhões para que a meta fiscal possa ser cumprida.
Se o governo não tivesse feito essas reservas, criadas exatamente para compensar riscos de frustração de receitas e aumento de gastos obrigatório, ele seria obrigado a fazer cortes no Orçamento para evitar que a meta de fechar o ano com deficit de R$ 170,5 bilhões seja descumprida.
Agora, com as reservas quase esgotadas, a própria equipe econômica admite que novas frustrações de arrecadação e aumentos de gastos terão de ser compensados com medidas de aumento de receitas ou cortes efetivos nos gastos dos ministérios.
O Ministério do Planejamento reduziu em R$ 10,8 bilhões a previsão para a arrecadação deste ano. O buraco criado por essa frustração só não é maior porque pode ser compensado pela redução automática das transferências de recursos que a União repassa a Estados e municípios.
O outro fator que pressionou as contas do governo foi o aumento dos gastos obrigatórios com benefícios da Previdência Social, de R$ 4,5 bilhões, e com as despesas de pessoal, de R$ 1,1 bilhão.
Os gastos com pessoal aumentaram com a concessão de reajustes salariais aprovados pelo Congresso com a concordância do novo governo. Além disso, houve o socorro financeiro de R$ 2,9 bilhões ao governo do Rio, para a realização da Olimpíada.
Somados outros aumentos de gastos, as despesas obrigatórias aumentaram em R$ 8,6 bilhões, apesar do discurso de austeridade pelo governo Michel Temer.
INCERTEZAS
Em maio, quando o governo definiu a meta deste ano e criou as reservas, havia incertezas sobre os gastos do governo com o socorro a Estados e municípios endividados, e sobre a capacidade de arrecadação do programa criado para estimular a repatriação de recursos mantidos irregularmente no exterior.
Para o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, o expediente empregado pela equipe econômico não é inédito, mas soa como novidade porque, nos últimos anos, o governo fixava metas mais justas e, muitas vezes, era obrigado a rever para pior seu resultado.
Dessa vez, observou, o governo exagerou para o outro lado. "Ao que parece, ao anunciar uma meta mais frouxa, ele criou margem para evitar o desgaste político que teria se contingenciasse despesas neste momento, quando precisa de votos para a conclusão do processo de impeachment", afirmou.
