O Senado decidiu fazer um rito rápido sobre a cassação do senador Delcídio Amaral (Sem partido-MS). Depois de a perda do mandato ser aprovada nesta terça-feira pelo Conselho de Ética no Senado, o caso será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) nesta quinta-feira. Delcídio apresentou nova licença, por cem dias, a partir do dia 6, por interesses particulares. A atual terminaria amanhã, dia 5. Delcídio deverá ser o quarto parlamentar cassado pelo Senado, após Luiz Estevão (DF), afastado em 2000, e Demóstenes Torres (GO), em 2012. Em 1975, o senador Wilson Campos, da Arena, foi cassado.
O pedido de cassação do senador por quebra de decoro parlamentar foi incluído na pauta da CCJ na noite de terça-feira, às pressas. É o único item da pauta. O relator do caso na CCJ é o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), querem a cassação de Delcídio aprovada pelo Senado antes da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, marcada para dia 11. Por isso, a ideia é tentar votar a cassação o quanto antes. O mais provável, no entanto, é que ocorra na próxima terça-feira, dia 10.
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), parecer favorável à cassação do senador Delcídio Amaral (Sem partido-MS). Mas a CCJ só vai votar o parecer nesta quinta-feira.
Na verdade, a CCJ precisa apenas chancelar o parecer do Conselho de Ética, os aspectos constitucionais do processo. Na terça-feira, o Conselho de Ética aprovou a cassação do mandato do senador, que foi preso na Operação Lava-Jato e fez delação premiada, citando o ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff e parlamentares.
A ideia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer colocar o caso em votação no plenário da Casa o mais rapidamente possível. O parecer pode ser aprovado em plenário nesta quinta-feira, mas o mais provável é que ocorra na terça-feira (10), um dia antes da votação do processo de impeachment no plenário do Senado, marcada para quarta-feira (11).
- A torpeza da conduta salta aos olhos e merece a condenação diante do mais frouxo parâmetro de probidade que se tenha em conta - disse o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator do caso na CCJ.
Ele disse que não tinha nenhum reparo a fazer ao parecer aprovado no Conselho de Ética da Casa em favor da cassação do senador Delcídio.
- Não há vícios no parecer do Conselho de Ética. Foi uma conduta totalmente incompatível com o decoro parlamentar, por abuso de prerrogativas asseguradas a membros do Congresso, por valer-se do seu cargo público, envergadura institucional e sua influência e trânsito sobre as estruturas do Estado para favorecer-se, obstar a sua própria responsabilização criminal ou de terceiros - disse Ferraço, em seu parecer.
A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) foi a primeira a falar na sessão ocorrida nesta quarta-feira e sugeriu que a votação ocorra nesta quinta-feira (5). Na verdade, os senadores fizeram um acordo neste sentido para não haver contestações da defesa de Delcídio quanto a prazos.
Delcídio foi preso no dia 25 de novembro na Operação Lava-Jato, acusado de tentar interferir nas investigações, e foi liberado em fevereiro. Ele permanece senador e, como tal, recebe salário normalmente. Delcídio fez acordo de delação premiada e citou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e senadores do governo e da oposição, entre eles o próprio Renan. A delação de Delcídio preocupa o Palácio do Planalto e irrita parlamentares.
O caso de Delcídio ainda envolveu assessores e gravações de conversas com o ministro Aloizio Mercadante (Educação). O Senado demitiu José Eduardo Marzagão, assessor do senador Delcídio, que gravou conversa com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na qual ele se oferece para ajudar o parlamentar petista.
A Casa exonerou ainda Diogo Ferreira Rodrigues, que era chefe de gabinete de Delcídio e que também foi preso na Lava-Jato.
O primeiro suplente do senador Delcído Amaral, Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS), é educador e fala com muita naturalidade da ligação de sua família com a de José Carlos Bumlai, preso na última terça-feira. Em conversa com O GLOBO, Pedro Chaves respondeu que sua filha, Neca Chaves Bumlai, é casada com Fernando Bumlai, filho de José Carlos, há bastante tempo, desde 2001, "bem antes da proximidade toda dele com o PT".
Pedro Chaves disse que Bumlai sempre foi um ruralista conhecido em Mato Grosso do Sul. Ele disse ainda que sempre teve uma relação "muito amistosa" com o senador Delcídio e que "estranhou bastante" com o que está acontecendo. Perguntado se assumiria, ele disse esperar que o senador supere essa situação e que é preciso esperar o Conselho de Ética.
— Ela é casada com ele (filho de Bumlai) e isso bem antes dessa proximidade toda dele (Bumlai) com o PT disse Pedro Chaves, em entrevista em novembro de 2015.
