Começa às 9h desta quarta-feira (11) a sessão do plenário do Senado que vai decidir sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff por até 180 dias. Nesta véspera da votação, o governo ainda tentou anular o processo na Justiça.
O líder do governo no Senado admite que não há como evitar a derrota no plenário na quarta-feira (11).
O líder do governo no Senado admite que não há como evitar a derrota no plenário na quarta-feira (11).
“No caso da admissibilidade, é apenas uma maioria simples. Nessa condição seria até falso dizer não, nós vamos ganhar. Acredito que será muito difícil nós termos um resultado satisfatório”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).
Os senadores de oposição ressaltaram que o processo andou dentro da lei.
Os senadores de oposição ressaltaram que o processo andou dentro da lei.
“O processo de impeachment da presidente da República não padece de nenhum pecado original. Cumpriu tudo que foi determinado pela legislação e pela ADPF do Supremo Tribunal Federal”, disse o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entrou com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão do julgamento do impeachment.
Ele alega que as decisões tomadas pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, foram motivadas por vingança. O relator da ação do Supremo é o ministro Teori Zavaski.
“Esse mandado de segurança tem um fundamento, que é o desvio de poder do presidente Eduardo Cunha. Nós estamos afirmando que o presidente Eduardo Cunha abriu este processo através do recebimento da denúncia com desvio de poder. Agiu com desvio de poder durante toda a fase de processamento na Câmara. Estamos citando vários fatos. E estamos associando a essa questão a decisão tomada pelo STF que afastou o presidente Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados”, disse Cardozo.
A nova ação do governo contra o impeachment foi criticada pela oposição.
“Como o governo e a defesa da presidente Dilma não conseguem explicar e se defender dos crimes, eles tentam o caminho de evitar o julgamento. É isso que vem acontecendo desde o início desse processo. Não conseguindo se defender das graves acusações, eles tentam evitar o julgamento até mesmo com atos impróprios de litigância de má-fé”, disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
A presidente Dilma voltou a criticar o processo de impeachment durante discurso na abertura da quarta Conferência Nacional de Política para as Mulheres, em Brasília.
A presidente Dilma voltou a criticar o processo de impeachment durante discurso na abertura da quarta Conferência Nacional de Política para as Mulheres, em Brasília.
Dilma reafirmou que não cometeu crime de responsabilidade, disse que o processo de impeachment contra ela é golpe e afirmou que vai continuar lutando contra o impeachment.
“Eu asseguro a vocês que eu vou lutar com todas as minhas forças, usando todos os meios disponíveis, meios legais, meios de luta, vou participar de todos os atos e as ações que me chamarem. Quero dizer a vocês que, para mim, o último dia previsto no meu mandato é o dia 31 de dezembro de 2018”, disse.
A sessão do Senado que vai decidir se a presidente Dilma vai ser afastada do cargo começa às 9h e será interrompida ao meio-dia. Será reaberta às 13h e interrompida novamente às 18h.
Depois de um intervalo de uma hora, a sessão recomeça às 19h e só termina com o encerramento da votação. Cada senador terá 15 minutos para discursar.
O relator do processo, senador Antônio Anastasia, do PSDB, e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, também poderão falar por 15 minutos.
A sessão só pode ser aberta com maioria absoluta dos senadores: 41 dos 81 senadores têm que estar presentes. A votação será feita no painel eletrônico. E o resultado só será conhecido no fim da votação. O presidente do Senado, Renan Calheiros, só vota em caso de empate.
Para ser aprovado, o parecer precisa de maioria simples dos senadores presentes. Se o parecer for rejeitado, o processo é arquivado e a presidente Dilma continua no cargo.
Se o parecer for aprovado, a presidente Dilma é afastada do cargo por até 180 dias. E o vice-presidente Michel Temer assume provisoriamente a Presidência da República até a conclusão final do processo. Se Dilma for absolvida, ela retorna à Presidência. Se Dilma for definitivamente afastada, Temer segue no cargo.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, calcula que entre 50 e 60 senadores devem se inscrever para falar sobre o processo de impeachment. E muitos já disseram que não vão usar os 15 minutos a que têm direito. Renan acredita que votação será concluída ainda na quarta-feira.
