Repasse de R$ 63 bilhões do BNDES ao governo Dilma ´trambique` preocupou TCU

O segundo mandato de Dilma Rousseff

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Maja Susli - 19.out.15/reuters

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RUBENS VALENTE
EDUARDO CUCOLO

Folha de São Paulo

O BNDES respondeu por 43% dos dividendos pagos por estatais ao governo federal no período entre 2008 e 2014. O repasse desses R$ 63 bilhões foi motivo de preocupação por parte de conselheiros do banco de fomento e do TCU (Tribunal de Contas da União), conforme relatado nas atas das reuniões do conselho do banco às quais a Folha teve acesso.

Os documentos revelam que o presidente do banco, Luciano Coutinho, reconheceu em 2009 que a instituição "chegou próximo ao seu limite, com seus índices pressionados", devido ao pagamento de dividendos "para ajudar o Tesouro a suportar o superavit primário".

Segundo Coutinho, o quadro "gerou a necessidade de o Tesouro Nacional capitalizar o banco".

O pagamento de dividendos em valores elevados (nos oito anos anteriores foram R$ 7,6 bilhões) também foi tratado na reunião do conselho de agosto de 2013.

Na época, os conselheiros foram informados que a CGU (Controladoria-Geral da União) encaminhou ao BNDES recomendação do TCU para que o banco seguisse o que determinava seu estatuto e distribuísse lucros somente após apurar o resultado fechado de cada semestre.

Na reunião do conselho daquele mês, o BNDES argumentou que "todos os pagamentos de dividendos fora dessa regra foram amparados por decretos da presidente".

O tema voltou à pauta em maio de 2014, quando o conselheiro e funcionário do BNDES William George Lopes Saab "manifestou sua preocupação" sobre o pagamento de dividendos bem acima do mínimo obrigatório.

Em agosto do ano passado, o mesmo conselheiro sugeriu que o banco criasse uma política para regular o pagamento de dividendos. Naquela reunião, Coutinho afirmou, segundo a ata, que o banco vinha recebendo, em contrapartida, capitalizações.

As atas que resumem as reuniões realizadas pelo conselho foram entregues pelo banco à CPI do BNDES, instalada no Congresso para investigar irregularidades na concessão de empréstimos.

EXCEPCIONALIDADE

Em agosto de 2009, a chefe do Departamento de Contabilidade do BNDES, Vânia Maria Borgerth, informou que o banco ficou "desenquadrado" do índice de imobilização após o pagamento de dividendos e que houve redução do patrimônio líquido do banco.

Vânia contou que gestões do BNDES levaram o BC a emitir uma resolução que concedeu prazo excepcional para enquadramento.

Luciano Coutinho acrescentou que a preocupação foi "externada" a Henrique Meirelles, então presidente do Banco Central. "Houve a compreensão por parte dele, o que ensejou a criação da excepcionalidade", com duração de três anos.

Procurado, o BNDES afirmou que o pagamento de dividendos não comprometeu em nenhuma medida a saúde financeira da instituição.