Cleide Carvalho e Renato Onofre - O Globo
A compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, em 2006, pode ter sido motivada por interesses políticos, e o fim do litígio com a sócia belga Astra Oil, que resultou na aquisição da totalidade das ações, pode ter rendido propinas entre US$ 80 milhões e US$ 100 milhões. As informações foram dadas a investigadores da Lava-Jato na semana passada por um novo delator, Agosthilde Mônaco de Carvalho, funcionário da área internacional da estatal que participou do negócio.
Carvalho afirmou que, em 2006, quando a Petrobras pagou US$ 416 milhões por metade de Pasadena, todos sabiam que a refinaria estava sucateada, com diversos equipamentos enferrujados - daí o apelido de "ruivinha". Ele disse ter ouvido de Nestor Ceveró, então diretor da área internacional, que matariam "dois coelhos com uma única cajadada", pois ele, Cerveró, sabia que José Sérgio Gabrielli, presidente da estatal, tinha "alguns compromissos políticos a saldar" e, também, passariam a refinar óleo nos Estados Unidos.
Logo após a visita às instalações da refinaria no Texas, ao alertar sobre as más condições, Carvalho teria recebido um recado de Cerveró: "Não se meta Mônaco, isto é coisa da presidência".
Segundo o delator, depois da compra a Petrobras passou a fazer, por "baixo do pano", um plano para dobrar a capacidade de refino de Pasadena, o que necessitaria de alto investimento. Aos procuradores, Carvalho disse que soube, por Failhaber, que o litígio entre a Astra e a Petrobras começou porque a estatal tentou empurrar "goela abaixo" a ampliação da refinaria e a contratação da Odebrecht para fazer obra. De acordo com o depoimento, a Odebrecht envolveria também na reforma de Pasadena as empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiróz Galvão e Ultratec. Failhaber teria dito a Carvalho que esse foi o verdadeiro motivo da abertura do processo de arbitragem contra a Petrobras.
A briga entre Petrobras e Astra se arrastou por mais de dois anos. Em dificuldades financeiras, a Astra tinha interesse em apressar a negociação. Para que o litígio tivesse um ponto final, a Astra também estaria disposta a pagar. Carvalho disse ter ouvido do engenheiro Carlos Roberto Barbosa, também funcionário da estatal e amigo de Alberto Failhaber, principal contato da Astra com os executivos brasileiros, que estaria disposto a pagar "a quantia variável de US$ 80 milhões a US$ 100 milhões para resolver definitivamente o problema". Isso teria ocorrido no auge da disputa, entre 2010 e 2012.
Segundo ele, o fim do litígio, com a compra da totalidade de Pasadena, foi fechado diretamente pelo então presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, com o presidente da Astra, Gilles Samyn, numa reunião em Copenhagen. Em nota, o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli de Azevedo repudiou "qualquer ilação" de que a aquisição da refinaria de Pasadena serviria para “honrar compromissos políticos” ou ainda que teria o interesse de direcionar o projeto de reforma e ampliação de Pasadena à empresa Odebrecht.
Em depoimento de delação, Carvalho ressaltou que nenhuma outra decisão tomada pela diretoria executiva da Petrobras até então havia sido aprovada tão rapidamente pelo Conselho de Administração da companhia. Em geral, havia um prazo entre 15 e 30 dias para que os conselheiros tomassem ciência da pauta. Na aprovação da compra, a reunião do conselho foi agendada para o dia seguinte e, observou Carvalho, nenhum conselheiro se insurgiu ou pediu qualquer esclarecimento sobre a proposta de compra - que causou prejuízo de mais de US$ 700 milhões à estatal.
Depois de encaminhar a proposta de compra das ações da Astra, Cerveró teria tentado negociar pagamento de propina para a área internacional, mas Alberto Failhaber teria recusado, afirmando que o negócio já havia sido fechado pelas presidências das duas empresas.
Carvalho disse que Nestor Cerveró deixou o cargo porque foi pressionado a contribuir com R$ 400 mil por mês para a bancada do PMDB de Minas Gerais e não assumiu o compromisso. Teria então sido substituído por Jorge Zelada, porque o indicado ao cargo, João Augusto Henriques, teria problemas com o Tribunal de Contas.
COMPRA SEGUIU PLANEJAMENTO, DIZ GABRIELLI
“As afirmações são mentirosas. Se alguém se locupletou com operações fraudulentas relacionadas com a aquisição, que pague por seus erros, depois das investigações policiais e o devido processo legal. Corrupção é um caso de polícia e como tal deve ser tratado, dentro dos marcos legais vigentes na democracia brasileira. Se houve comportamento inadequado de alguns, que se cumpra a Lei”, afirmou Gabrielli em nota.
Gabrielli afirmou que as delações premiadas "não trazem acusações diretas nem apresentam provas" contra ele, que tem sido citado em declarações vagas - 'ouvir dizer' -, que não se sustentam perante a Justiça.
Segundo ele, a compra da refinaria de Pasadena atendeu ao planejamento estratégico da Petrobras, que previa a expansão dos negócios de refino fora do Brasil.
"A aquisição foi aprovada, com base pareceres técnicos e jurídicos, pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração. O aludido prejuízo de US$ 792 milhões pela compra da refinaria nunca existiu, conforme a defesa do ex-presidente já demonstrou junto ao Tribunal de Contas da União", disse o ex-presidente da estatal.
O advogado de Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, afirmou que as declarações dos delatores devem ser avaliadas com reservas. "É público e notório que só aqueles que delatam ficam livres.A utilização sistemática de prisões preventivas como método para obtenção de delações premiadas induz os acusados a preferir a liberdade imediata do que contestar as acusações. Portanto, não podemos aceitar como verdadeiro tudo que se declara”, afirmou Ribeiro em nota.
A Odebrecht informou ter sido procurada pela Petrobras, em 2006, e que manifestou interesse pela obra. Lembrou, porém, que a reforma de Pasadena não ocorreu. Ressaltou ainda que a afirmação do delator foi feita com base numa suposta afirmação de Nestor Cerveró, que também teria se baseado numa frase atribuída a terceiro, no caso, o presidente da estatal José Sérgio Gabrielli.
