A proposta de reedição da CPMF para financiar a saúde no país provocou queda de braço entre governo e a cúpula do PT. O presidente do partido, Rui Falcão, e o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), chegaram a discutir no meio do saguão do hotel que abriga o 5º Congresso Nacional da sigla, em Salvador.
No texto-base aprovado na quinta-feira (11) pelos petistas para nortear os trabalhos do congresso, Falcão incluiu um parágrafo em defesa da CPMF: "Somos favoráveis à retomada da contribuição sobre movimentação financeira, um imposto limpo, transparente e não cumulativo, como uma nova fonte de financiamento da saúde pública."
Nesta sexta-feira (12), porém, Guimarães e o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), afirmaram em entrevistas a jornalistas que o tema não foi discutido pelo governo. Guimarães disse ainda que o trecho seria retirado da resolução final do documento petista, que será aprovada neste sábado (13).
Ao ser informado sobre as declarações dos companheiros de partido, Falcão se dirigiu a Guimarães dizendo o parágrafo seria mantido.
O líder do governo rebateu. "Amanhã, as manchetes dos jornais serão que o PT quer a volta da CPMF. Se você não retirar [o trecho], a gente vai te derrotar no voto."
Minutos depois, Falcão concedeu uma entrevista a jornalistas e reafirmou sua posição. "Não acho que o parágrafo será retirado", disse o presidente petista.
"Eu, pessoalmente, tenho defendido isso [a reedição da CPMF]. O ministro Arthur Chioro (Saúde), ao que me consta, tinha sido autorizado pela presidente Dilma a buscar uma forma de financiamento para a saúde. Se não for CPMF, com esse nome, certamente será algum tipo de contribuição para financiar esse serviço", completou.
Com aval de Dilma, o ministro da Saúde negocia com governadores, há alguns meses, um modelo de arrecadação de recursos para o setor, inspirado na CPMF –cujos valores eram destinados integralmente à saúde e foi extinta em 2007, durante o governo Lula.
Durante o congresso petista, nesta sexta, Chioro disse que, caso o tributo fosse aprovado, não recairia sobre a classe média.
Nos bastidores, o governo argumenta que existe uma negociação em curso liderada pelo ministro da Saúde e que não é "interessante" parecer que esta foi uma resolução do PT, mas sim dos governadores.
A cúpula petista, por sua vez, argumenta que o partido precisa se posicionar e tem liberdade para apresentar propostas, críticas e sugestões à gestão da presidente Dilma.
LEVY
Em palestra a empresários em São Paulo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou também nesta sexta que não há perspectiva para a volta do imposto e que não há "nenhuma discussão em curso" sobre o tema no governo. "Eu não estou cogitando", disse.
Questionado sobre as declarações de Levy, Rui Falcão disse que o ministro "tem o direito de se manifestar, assim como nós temos direito de propor."
