EUA pedem a países da América Latina que recebam presos de Guantánamo

Departamento de Estado não nega que Brasil esteja na lista
Cinco presos irão para o Uruguai; Colômbia confirma que foi procurada pelo governo americano

Flávia Barbosa - O Globo

WASHINGTON — Os EUA estão negociando com diversos países da América Latina, além do Uruguai e da Colômbia, a possibilidade de os parceiros regionais receberem detentos da prisão americana de Guantánamo, em Cuba, de forma a acelerar o fechamento da unidade, promessa da primeira campanha do presidente Barack Obama. O Departamento de Estado dos EUA afirma não poder divulgar as nações consultadas, mas não nega que o Brasil esteja na lista.

O Uruguai vai receber cinco presos, e a Colômbia confirmou nesta sexta que foi procurada pelos EUA e que estuda o assunto.

— Muitos países do mundo já receberam prisioneiros antes, pessoas detidas em Guantánamo. Se queremos chegar ao ponto de fechar a unidade, precisamos da ajuda de outros países, e foi neste sentido que mantivemos conversas com países da América Latina, incluindo o Uruguai — afirmou ontem a subsecretária para o Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson.

Um porta-voz da diplomacia americana afirmou ao GLOBO que os EUA têm sido pressionados pela comunidade internacional a fechar o centro de detenção, ativo desde os ataques de 11 de setembro de 2001, abrigando estrangeiros acusados de ação terrorista — uma grande maioria muçulmana — e causando polêmica pelas práticas de administração dos detentos, como a detenção indefinida sem acusação formal ou perspectiva de julgamento.

— Muitos governos, bem como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a comunidade da América Latina, têm demandado dos EUA o fechamento de Guantánamo. Queremos manter o diálogo com esses governos à medida que avançamos com o encerramento da prisão — afirmou o porta-voz.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA é uma das instituições multilaterais que têm advogado o fim de práticas abusivas em Guantánamo e uma solução definitiva para o centro de detenção. Desde 2002, o órgão tem expedido recomendações, medidas preventivas e resoluções sobre Guantánamo, exigindo ação americana, mas os EUA têm ignorado. No ano passado, uma medida preventiva — que obriga os Estados a cumprir a determinação, porém abre espaço para questionamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos — determina o fechamento do cárcere em Cuba.

A escolha da América Latina como destino de presos obedece à esta lógica de cooperação a partir da pressão regional sobre os EUA.

— A continuidade da operação do centro de detenção desperdiça recursos e arranha nossa posição perante o mundo. Por isso estamos dando todos os passos possíveis para reduzir o número de presos em Guantánamo e fechá-la de forma responsável, que proteja nossa segurança nacional — explicou o porta-voz do Departamento de Estado.

Desde 11 de janeiro de 2002, quando foi aberta, Guantánamo já recebeu 779 prisioneiros.

Atualmente, há 155 detentos na unidade, de 22 nacionalidades, dos quais apenas dois cumprem pena determinada por uma comissão militar. Os EUA admitem, segundo a União Americana de Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês), que 77 presos continuam confinados em Cuba apesar de sua soltura já ter sido avalizada pelo governo americano.

Além disso, faltam evidências para levar a julgamento 45 detentos, mas os EUA argumentam que eles são muito perigosos para serem liberados. Apesar da promessa de normalizar a situação na prisão de Guantánamo, o governo Obama só liberou da unidade 89 pessoas desde janeiro de 2009. O governo George W. Bush soltou 532 presos. O Iêmen — que tem uma robusta célula da rede terrorista al-Qaeda — é um dos principais destinos de presos liberados.