segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

O quê esperar de Bolsonaro em relação às ferrovias brasileiras?



Jair Bolsonaro, que assumirá a presidência nesta terça-feira (Pedro Ladeira/Folhapress)
O questionamento feito no título tem duas respostas: não muito, se depender do que ele propôs em seu plano de governo, ou avanços, na avaliação de integrantes do mercado ferroviário e a partir de objetivos apresentados durante a transição de governo.
Em sua proposta de plano de governo de 81 páginas, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), dedica apenas três parágrafos ao setor ferroviário, sem especificar nenhum projeto.
Diz, citando dados do Fórum Econômico Mundial, que o país ocupa apenas a 88ª colocação em termos de eficiência em infraestrutura ferroviária –num ranking com outros 136 países– e que é preciso criar mecanismos para o desenvolvimento.
“Desburocratizar, simplificar, privatizar, pensar de forma estratégica e integrada; o setor pode deixar de ser um gargalo para se transformar em solução. Havendo baixo risco regulatório, o Brasil poderá atrair uma grande quantidade de investimentos, gerando empregos e reduzindo o custo para seus usuários”, diz trecho do documento protocolado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em outro trecho, a proposta cita que, para cada 1.000 quilômetros quadrados de área, o Brasil tem 3,4 quilômetros de infraestrutura ferroviária, enquanto nos EUA o índice é de 22,9 quilômetros e, na Argentina, 13,3.
Por fim, afirma que, para melhorar a situação dos portos, é preciso ter “integração com uma vasta malha ferroviária e rodoviária”.
Não há propostas específicas, como as apresentadas por outros candidatos, mas o mercado ferroviário aposta que terá boa interlocução com a equipe do novo presidente, principalmente levando-se em conta as conversas que ocorreram durante o período de transição.
Entre as possibilidades estão a extinção da estatal Valec (Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.) e a priorização às ações do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Extinguir a Valec poderia significar um retrocesso, já que ela é responsável por projetos do setor ferroviário, mas as atribuições dela serão absorvidas pelo Dnit, cenário que é visto com bons olhos pelo setor ferroviário.
Já a EPL (Empresa de Planejamento e Logística S.A.), criada durante o governo de Dilma Rousseff para cuidar do trem-bala, pode continuar existindo, mas com outras atribuições. O trem-bala, lembremos, foi um projeto que previa a ligação entre Campinas e Rio de Janeiro por meio de um trem de alta velocidade e que chegou a ser anunciado para a Copa do Mundo de 2014. Nada saiu do papel.
Se no plano de governo as ações foram restritas, o mesmo não se pode dizer dos dois últimos meses, ainda conforme o mercado. Na avaliação do presidente da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos), Joubert Flores, o novo governo foi receptivo às propostas ligadas à mobilidade urbana no país.
Ele se reuniu com o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão (PRTB), para apresentar as ideias do setor e afirmou ter ficado satisfeito.
O vice-presidente eleito, Hamilton Mourão (PRTB), em sua diplomação (Walterson Rosa/Folhapress)
“Construímos essas propostas e as apresentamos no primeiro turno e agora fizemos de maneira mais estruturada a quem viesse a vencer. Falamos de desenvolver estratégia de mobilidade urbana, procurar ter alguma prioridade no financiamento de mobilidade, fortalecer marcos regulatórios e incentivar a modernização aos sistemas que temos”, afirmou.
O presidente da associação disse ter ouvido de Mourão que será necessário o auxílio do setor, contribuindo para o desenvolvimento de uma política que atenda a essas necessidades ao mesmo tempo em que falta capacidade de investimento ao setor público.
De acordo com Flores, a necessidade de desenvolver o transporte sobre trilhos é urgente devido ao fato de as cidades terem se adensado de forma muito acelerada nas últimas décadas. “Elas cresceram dez vezes em 70 anos. E temos hoje 25 regiões metropolitanas com mais de um milhão de habitantes cada.”
Segundo ele, o objetivo é desenvolver o setor por meio de investimentos próprios ou de PPPS (parcerias público-privadas). “Temos exemplos de sucesso, como o Metrô do Rio e a Supervia. Em São Paulo há PPP, assim como na Bahia, que estava parada havia dez anos e hoje é a terceira rede do país”, disse.

Marcelo Toledo, Folha de São Paulo

Guedes indica Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, atual presidente da Firjan, para comando do Conselho Nacional do Sesi

O atual presidente da Federação das Indústrias do Rio Janeiro (Firjan)Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, foi indicado pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, para ocupar a presidência do Conselho Nacional do Sesi.

Firjan - Vieira
Gouvêa é a favor de fusão de ministérios. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Segundo nota divulgada há pouco pela assessoria de Guedes, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, "aprovou com satisfação a nomeação de Eduardo Eugênio".
A Firjan integra o Sistema S, que recebe anualmente cerca de R$ 17 bilhões em repasses do governo federal. Essa verba será alvo de cortes, já anunciaram integrantes da equipe de transição e o próprio Guedes. O Sesi também integra o Sistema S.

“Não tem cabimento irmos a público para mostrar os benefícios sociais dessas instituições. Isso está dado. A discussão é sobre financiamento”, disse na ocasião. “Queremos debater para salvar o trabalho que fazemos ou será terra arrasada.” 

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

O Brasil não é uma granja, babacas!

Imprensa internacional destaca posse de Bolsonaro e seus desafios

A imprensa internacional deu destaque para a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que acontece nesta terça-feira, dia 1º de janeiro. Os principais jornais da Europa, dos Estados Unidos e das Américas trazem na capa fotografias e detalhes da cerimônia de amanhã. Também afirmam que o Brasil entra uma nova fase política.
O jornal britânico The Times destacou a intenção de Bolsonaro de assinar um decreto liberando a posse de arma para quem não tem antecedentes criminais.
 The Times – Inglaterra
The Times – Inglaterra (The Times/Reprodução)
Já o Financial Times fez uma matéria sobre os desafios de Bolsonaro no campo econômico, que se concentram na concretização dos planos de reformas, como a da Previdência e tributária. Também ressalta que ele tem um “capital político” denso e, portanto, condições para levar adiante as propostas.
 Financial Times
Financial Times (Financial Times/Reprodução)
Na Espanha, o El Mundo afirma que, apesar das divergências entre o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e Bolsonaro, a expectativa é que tais diferenças não afastem os dois países.
 El Mundo – Espanha
El Mundo – Espanha (El Mundo/Reprodução)

Reportagem do El País, da Espanha, informa que Bolsonaro se alinha com os líderes políticos de Estados Unidos, Israel, Itália e Hungria. Ressalta ainda que ele conta com apoio de 75% da população. Menciona como desafios a relação com o Congresso.
 El País – Espanha
El País – Espanha (El País/Reprodução)
Os jornais El Universal, do México e da Venezuela, destacam que, ao assumir o poder, o presidente eleito terá de executar as medidas que se propôs, como ações de combate à corrupção.
 El Universal
El Universal (El Universal/Reprodução)
As agências de notícias Associated Press, Bloomberg e Reuters, além do jornal e ABC Color, do Paraguai, e China Daily ressaltam a afirmação do primeiro-ministro de Israel, Benejamin Netanyahu, que disse ter ouvido de Bolsonaro que a transferência da Embaixada do Brasil de TelAviv para Jerusalém é “uma questão de tempo”.

Veja

Janaina Paschoal - Todo Seu (17/12/18)

Danilo Gentili - Os Pingos nos Is - 31/12/18

Política de prevenção a HIV não pode ofender as famílias, afirma novo ministro

Futuro ministro da Saúde na gestão de Jair Bolsonaro, o médico Luiz Henrique Mandetta afirma que o governo precisa voltar a estimular políticas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, caso do HIV/Aids.
Ele afirma, porém, que o Estado tem que tomar cuidado para não ofender as famílias. “Vamos ter que ver a maneira como isso se dá sem ofender aqueles que entendem que isso possa ser uma invasão do Estado no seu ambiente familiar”, disse à Folha
O futuro ministro da Saúde do governo Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta
O futuro ministro da Saúde do governo Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta - Pedro Ladeira/Folhapress
Mandetta faz ainda críticas à atual política de prevenção do HIV. “Temos que rever o padrão de comunicação. Essa linguagem claramente não está surtindo efeito", afirma, sobre o avanço da epidemia entre jovens.
O novo ministro diz que terá como prioridade a reorganização do atendimento na atenção básica e que deve rever o programa Mais Médicos.
Veja, a seguir, o que o futuro ministro diz sobre diferentes temas de sua pasta. 
Prioridades da gestão
Não é possível organizar o sistema sem partir da atenção básica. O SUS se municipalizou de forma muito irrestrita, deixando alguns municípios sem condições técnicas e pessoal suficiente para fazer a gestão desse sistema. Precisamos repensar os distritos sanitários brasileiros. 
Vamos criar a secretaria nacional de atenção básica, e ali criar as políticas de recursos humanos e discutir como lotar médicos em locais de difícil provimento.
Avanço da Aids entre jovens
Não só Aids, mas a sífilis está crescendo muito. Eu era jovem quando começou a epidemia de Aids. Aquela geração foi muito marcada por campanhas intensas do uso do preservativo, a Aids despertava muito medo. Com a evolução do tratamento, hoje as gerações acham que é coisa do passado e começam a relativizar e negligenciar o uso do preservativo. 
Vamos ter que voltar essa agenda com as unidades básicas de saúde. São dois picos de aumento hoje: um entre jovens e outro após os 60 anos.
Política de prevenção do HIV
Temos que rever o padrão de comunicação [da política de prevenção do HIV]. Como falo sobre sífilis e Aids para um adulto jovem? A linguagem atual claramente não está surtindo efeito. Será que temos que fazer rodas de conversa? Será que temos que provocar as famílias para que elas discutam isso dentro de suas casas? Como dizer para esse jovem que a sexualidade é boa e deve ser exercida na sua plenitude, mas que há riscos que passam por essas doenças sexualmente transmissíveis? 
E depois tem a prevenção, que é como se disponibiliza o preservativo. Vamos ter que ver a maneira como isso se dá sem ofender as famílias, sem ofender aqueles que entendem que isso possa ser uma invasão do Estado em seu ambiente familiar. Mas de alguma maneira temos que disponibilizar isso, tem que estar mais próximo das pessoas. 
Prep [profilaxia pré-exposição, pílula que visa prevenir o HIV] para grupos com comportamento de risco
Tenho notadamente buscado sempre a ciência. Se [a Prep] faz parte da ciência e do melhor arsenal disponível, temos que ir atrás como sistema de saúde. Mas não podemos fazer disso a política. Não podemos banalizar e dizer ‘você pode ter um comportamento de risco que o Estado vai te dar um remedinho para resolver’. 
A Prep faz parte do arsenal e se dá muito na relação médico-paciente ou na relação com as unidades de saúde. Mas não é uma coisa que ‘Olha, vamos nos comportar assim porque temos essa possibilidade’. Não. Temos essa possibilidade, mas vamos falar sério sobre como você não precisa usá-la. Isso também passa por paternidade responsável, gravidez na adolescência e uma série de assuntos correlatos.
Aborto e saúde pública
O aborto é definido em lei. Qualquer mudança na lei é de competência do Congresso. Eu, enquanto uma pessoa da saúde e da medicina, e nisso não há nenhum viés religioso, sou extremamente pró-vida, porque fui treinado para ser pró-vida.
Se nós temos em lei a interrupção da gravidez em casos de estupro ou de risco à vida da mãe, o sistema de saúde tem que se preparar para oferecer esse serviço da maneira menos traumática possível para a mulher. Mas a saúde pública não deve chamar para si esse debate [do aborto].
Trazer o aborto como método de planejamento familiar também não. Ela vai trabalhar dentro do que a lei pressupõe, e nisso tem que fazer de melhor maneira. 
Vacinação
Temos que valorizar a carteira de vacinação como um dos documentos que devem compor de maneira mais frequente uma série de oportunidades, como a admissão ao emprego. Hoje a vacinação é uma exigência no Bolsa Família, mas podemos levá-la também para a matrícula escolar e para as universidades. Quando se decide pela não vacinação de uma criança que tem esse direito, há negligência.
Mais Médicos
Hoje o programa está conceitualmente errado, mal executado, mal fiscalizado. Eu não diria que o programa vai acabar, mas vai se transformar. Estamos com uma geração enorme de médicos recém-formados endividados. Se vamos gastar dinheiro para formar médicos, trazer médicos de fora é assinar um atestado de incompetência. O Estado brasileiro precisa de uma medida estruturante, que é a carreira de estado para a atenção básica.
Resposta à saída de cubanos
Vamos ver o que vamos receber no dia 2 de janeiro. Essa turma que está com o Fies, por exemplo, não poderíamos dar a ela algum abatimento na dívida para irem para áreas de difícil provimento? Em áreas de exclusão, como o Parque Nacional do Xingu, não poderiam ficar 15 a 20 dias e voltar e depois ir outro?
O país não pode ter uma receita de bolo que vai do Acre ao Rio Grande do Sul. As Forças Armadas convocam 4.500 médicos todos os anos para serviço militar obrigatório. Áreas indígenas poderiam de alguma maneira serem atendidas na ótica desse serviço militar? 
Há também residências médicas nas quais os preceptores pedem, historicamente, por remuneração. Poderíamos prever um mês nessas áreas como atividade de residência, com essas pessoas devidamente remuneradas? Se temos milhares de residências, será que precisaríamos desse tipo de improviso externo?
Planos de saúde
O setor encontra desafios. A expectativa de vida da população está aumentando. Ao mesmo tempo, o custo está ficando proibitivo. Se a pessoa é idosa e vai fazer plano pela primeira vez, a maioria dos planos vai pedir R$ 3 mil de mensalidade. É excludente. 
A ANS [agência que regula o setor] trabalhou esses anos na ótica financeira dos planos. Ela criou uma série de provisões que retiram hoje mais de R$ 20 bilhões do capital dessas empresas para ficar depositado como capital de garantia, para liquidez, em um momento de diminuição da atividade econômica e saída de usuários. A agência tem autonomia. O ministro pode influenciar o debate, e vou questionar algumas coisas que podem ser feitas para aumentar liquidez e concorrência. 
Precisamos parar de pensar que quanto mais empresas fecharem, melhor. Essa coisa de redução de cobertura não deve entrar em discussão. Não acredito que se possa fazer isso. Se querem fazer, é lá no Congresso, porque nós vamos cumprir a lei que tem [hoje].
Reajuste na mensalidade
O sistema de reajuste tem sido cruel com os idosos. Eles são os que mais abandonam os planos por falta de renda para o reajuste. Isso pode ser discutido, mas tem que passar pelo Congresso. 
Há países que optaram pela precificação por idade média da carteira. Pega o plano e faz a idade média entre jovens, aqueles de meia idade os e idosos. Dizem que isso pode prejudicar o mais jovem, mas é ele que tem melhor condição de ser economicamente ativo. Vamos provocar essas discussões.
Acesso a remédios no SUS
O Brasil já é o 5º maior comprador de medicamentos, mas na atenção básica nosso rol de medicamentos é muito tímido e demora a colocar o que há de melhor. Nesse ponto há uma tendência mundial de fazer a incorporação por compartilhamento de riscos.
Você traz uma inovação, me diz que isso melhora o tratamento e reduz custo em ensaios clínicos. Mas se essa medicação não fizer isso, você me paga. 
O Brasil praticamente não experimentou essa ferramenta de compartilhamento de riscos. Os laboratórios vão ter que ser corresponsáveis pelo que afirmam e propõem.

Natália Cancian, Folha de São Paulo