'A princípio não há possibilidade de delação', diz advogado de Eike

Márcio Dolzan - O Estado de S.Paulo

O advogado Fernando Martins acompanhou o primeiro depoimento do empresário desde que foi preso nesta segunda-feira, 30

O empresário Eike Batista deixou a sede da Polícia Federal na noite desta terça-feira, 31, depois de ser ouvido formalmente pelos agentes federais pela primeira vez depois da sua prisão. Ele permaneceu 3h45 na superintendência, na zona portuária.

Na saída, Eike foi escoltado pelo estacionamento até o carro da PF que o levará de volta à Cadeia Pública Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste. Curiosos acompanharam a saída, mas não houve manifestações hostis, como ocorreu na chegada do empresário.

Os procuradores Eduardo El Hage e Leonardo de Freitas, coordenador da força tarefa da Lava Jato no Rio, já haviam deixado o local. A Polícia Federal informou que não divulgará o teor do depoimento do empresário.

O advogado de Eike, Fernando Martins, disse na tarde desta terça-feira que "a princípio não há possibilidade de delação" por parte do empresário. Ele aguardava a chegada de Eike para acompanhá-lo no depoimento.

Foto: Fábio Motta/Estadão

Eike Batista chega para depor na sede da Polícia Federal, no Rio

Eike Batista chegou às 14h45 para depor na Delegacia de Combate à Corrupção. Preso desde segunda-feira, 30, ele chegou em uma caminhonete preta da PF, escoltado por outra viatura.

Algumas pessoas esperavam a chegada do lado de fora e entoaram gritos de "ladrão, ladrão" no momento em que ele desembarcou, no estacionamento interno. Eike estava com uniforme de preso: calça jeans, camiseta e sandálias.

Entre os curiosos que foram à sede da PF antes da chegada do empresário, um homem estava fantasiado do super-herói Thor, mesmo nome de um dos filhos do ex-bilionário.

Esse é o primeiro depoimento de Eike desde que foi preso. A autorização para o depoimento foi dada pela juíza Débora Valle de Brito, substituta da 7ª Vara Federal.

Antes de embarcar para o Brasil, Eike sinalizou em entrevistas que pretende colaborar com as investigações, ao afirmar que vai mostrar "como as coisas são". Martins chegou a dizer, na porta do presídio Ary Franco, no Rio, que ainda não teria uma estratégia de defesa definida. A expectativa é que ele opte por uma delação premiada, mas, para isso, terá que negociar com o Ministério Público Federal (MPF).

Visitas. A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) disse que, até às 16h nesta terça-feira, nenhum familiar registrou pedido de visitação do empresário Eike Batista, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. O processo leva pelo menos 15 dias da entrada do pedido à concessão de autorização para visita.

Relembre a história da decadência relâmpago de Eike Batista

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Propina. O empresário é um dos nove alvos da Operação Eficiência, deflagrada na quinta-feira, 26. Ele teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio. 

A Operação investiga um esquema que teria lavado ao menos US$ 100 milhões em propinas para o grupo político do ex-governador Sérgio Cabral, atualmente preso em Bangu 8. O empresário é acusado de pagar propina de US$ 16,5 milhões ao ex-governador do Rio. / COLABOROU CONSTANÇA REZENDE

Bolsa sobe mais de 7% em janeiro e lidera ranking de investimentos

O Estado de São Paulo

Queda da Selic e perspectiva de crescimento dos EUA no curto prazo motivam ganhos no mercado doméstico

A Bolsa encerrou o pregão desta terça-feira, 31, em alta de 0,57%, aos 64.670,78 pontos. Em janeiro, o Índice Bovespa - que reúne as principais ações brasileiras - avançou 7,37%, liderando o ranking de investimentos. Em um ano, a Bolsa brasileira teve ganhos de 60,04%.

Foto: Estadão

Bovespa se beneficiou de Selic mais baixa

O dólar, apesar da alta de 0,77% na última sessão do mês, terminou janeiro em queda de 3,14%, cotado aos R$ 3,1501. Em um ano, a moeda registra recuo de 21,66%.

Para o administrador de investimentos Fábio Colombo, a queda de 0,75 ponto porcentual na taxa básica de juros, a Selic, em janeiro foi o fator decisivo para o bom desempenho da Bovespa. A medida anunciada pelo Banco Central no início do mês surpreendeu o mercado, que esperava um corte menor na taxa básica de juros da economia.

  

Por outro lado, as primeiras medidas do governo de Donald Trump nos Estados Unidos fizeram as bolsas no exterior subirem com a perspectiva de melhora para a economia americana no curto prazo. O mercado doméstico acompanhou esse movimento de alta.

No entanto, ações polêmicas, como a proibição à entrada de imigrantes de países de maioria muçulmana nos EUA, motivaram a cautela dos investidores e levaram a perdas nas bolsas estrangeiras nos últimos dias. 

O mercado espera a decisão do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) sobre os juros da economia dos EUA, que será anunciada nesta quarta-feira, 1º. A expectativa é que a instituição mantenha o atual patamar, entre 0,50% e 0,75%, o que faz com que os investimentos no mercado doméstico permaneçam atraentes para estrangeiros.

Por outro lado, indicadores de produção de Brasil, China e EUA a serem divulgados nos próximos dias podem fazer com investidores revejam suas apostas. Novas medidas polêmicas de Trump e os desdobramentos da Operação Lava Jato também podem influenciar de forma negativa os negócios no País. 

Governo reduzirá despesas previstas no Orçamento em R$ 4,69 bilhões

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Beto Barata - 31.jan.2017/PR

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MAELI PRADO - Folha de São Paulo

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou nesta terça-feira (31) que o governo reduzirá em 0,35%, ou em R$ 4,69 bilhões, a previsão para os gastos públicos permitidos pelo Orçamento para 2017.

A revisão será feita porque a base de cálculo do teto de gastos em 2016 só foi conhecida com precisão agora. Essa base, formada pelas despesas feitas antes do pagamento de juros mais operações que afetam o resultado primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros), é de R$ 1,214 trilhão, segundo o Tesouro Nacional.

Aplicando-se o limitador de gastos de 7,2% sobre esse valor, chega-se a R$ 1,301 trilhão, valor menor que o montante de R$ 1,306 trilhão previsto no Orçamento aprovado no Congresso.

Segundo o ministro, dos R$ 4,69 bilhões que serão cortados, R$ 1,08 bilhão virão das despesas previstas com pessoal, R$ 1,80 bilhão de emendas parlamentares discricionárias (não prioritárias) e outros R$ 1,80 bilhão da Previdência Social.

O teto de gastos aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado prevê que as despesas do governo sejam limitadas à inflação do ano anterior.

Como este é o primeiro ano da medida, se determinou que as despesas em 2017 sejam limitadas aos gastos de 2016 mais 7,2% –somente a partir de 2018 que esse limitador será a inflação acumulada em 12 meses.

De acordo com Oliveira, o próprio poder Executivo pode fazer a alteração, o que irá acontecer nesta quarta-feira (1º) através de portaria publicada no Diário Oficial da União.

Ainda segundo o ministro, o corte é para adequar a nova estimativa de despesas à PEC do Teto e não está relacionado ao contingenciamento do Orçamento que é feito bimestralmente.

FIES

O ministro do Planejamento ainda confirmou que está em debate no governo uma revisão do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Não deu detalhes, entretanto, das possíveis mudanças que podem ser feitas.

A inadimplência no Fies cresceu em 2016. Dados obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação apontam que 53% dos 526,2 mil contratos em fase de pagamento estavam atrasados em setembro -última atualização disponível.

A inadimplência era de 47% em 2014 e de 49% em 2015, conforme levantamentos feitos pela CGU (Controladoria Geral da União) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União), respectivamente.