quinta-feira, 13 de agosto de 2026

Plano de Flávio prevê reduzir maioridade penal, extinguir ministérios e limitar decisões do STF

 Documento reúne medidas para segurança, economia, educação e funcionamento do Estado



O senador Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal (PL) à presidência do Brasil, gesticula durante evento de anúncio de Alfredo Gaspar como vice-presidente na chapa presidencial brasileira , em Brasília, Brasil, 5 de agosto de 2026.-  Foto: REUTERS/Adriano


O plano de governo do candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, prevê medidas nas áreas de segurança pública, economia, educação, saúde e funcionamento do Estado — como mudanças nas regras para o Supremo Tribunal Federal (STF), redução da maioridade penal e extinção de ministérios.

O programa “Para o Brasil Vencer o Atraso”, a que Oeste teve acesso, tem 76 páginas e está dividido em nove eixos:

1. Brasil sem Medo; 

2. Brasil por Elas; 

3. Brasil sem Fila; 

4. Brasil Mais Barato; 

5. Brasil que Prepara;

6. Brasil que Prospera; 

7. Brasil que Cresce; 

8. Brasil que Cumpre a Constituição; 

9. Brasil que Não Volta Atrás. Evaristo de Mirand 



Plano de Flávio estabelece meta de crescimento de 4% ao ano 

Na segurança pública, o candidato propõe ao menos duplicar os investimentos federais no setor, construir cinco presídios federais de segurança máxima e instalar mais de 1 milhão de câmeras de videomonitoramento. O programa também prevê classificar facções como Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho como organizações narcoterroristas e criar o Sistema Nacional de Fronteiras.

Além disso, o plano defende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e endurecer a responsabilização de adolescentes a partir dos 14 anos em crimes graves. Outra proposta permite a castração química de condenados por estupro e abuso de crianças, desde que uma lei sobre o tema seja aprovada pelo Congresso. 

Na economia, Flávio estabelece como meta um crescimento de 4% ao ano durante a próxima década. O programa prevê R$ 900 bilhões em quatro anos para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, além de medidas para estimular investimentos privados.

O candidato também propõe revisar impostos, reduzir o Imposto sobre Valor Agregado — tributo sobre o consumo previsto na reforma tributária — e desonerar combustíveis e energia elétrica. Na área fiscal, o programa prevê extinguir pelo menos dez ministérios, reduzir cargos comissionados e combater os chamados supersalários no serviço público.

Na área social, o plano afirma que os programas existentes serão preservados e aperfeiçoados. Entre as propostas estão a retomada do Casa Verde e Amarela, com meta de 2,5 milhões de residências, e a criação do programa Ganha-Ganha, pelo qual determinadas ações dos participantes poderão formar um histórico para facilitar o acesso a crédito, juros menores e cashback. 

Para as mulheres, o programa propõe criar a Central da Mulher, destinada a reunir serviços de segurança, saúde, orientação jurídica e psicológica, capacitação profissional, emprego e crédito.

 Também prevê monitoramento eletrônico de agressores submetidos a medidas protetivas e ampliação de creches em período integral, com vouchers onde não houver vagas públicas. 

Na educação, o plano defende a adoção do método fônico na alfabetização, a criação de novas escolas cívico-militares e a inclusão de conteúdos como robótica, educação financeira, empreendedorismo e inteligência artificial. 

O programa também prevê ampliar o ensino técnico em parceria com empresas. Na administração pública, Flávio propõe digitalizar 100% dos serviços federais e utilizar inteligência artificial para integrar atendimentos. 

Na saúde, o plano prevê um prontuário eletrônico único, além do uso de telessaúde e da contratação da rede privada em horários ociosos para atender pacientes do Sistema Único de Saúde.