Foto: André Borges/EFE
Durante os seus primeiros quinze minutos na “Suprema Corte”, como diz o presidente Lula quando fala do STF, o ministro Flávio Dino se comportou como um ministro do STF, ou do que deveria ser o STF. Não que tenha feito alguma coisa notável como alto magistrado na República, mesmo porque não teria tido tempo para fazer nada. Mas pelo menos não chegou ao Supremo já chutando o pau da barraca, como fazem todos os dias os seus colegas. Na verdade, é a única coisa que fazem direito – chutar o pau que segura a barraca da Constituição e das demais leis em vigor no Brasil.
A compostura do ministro Dino no STF, porém, durou só o tempo estritamente necessário para as aparências. Num sprint até agora muito bem sustentado, já está correndo no pelotão da frente da bagunça jurídica, política e moral criada neste país pelo STF. Passou a disputar as primeiras posições com Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e o presidente Barroso.
O STF, no Brasil de hoje, não pode ver nada que esteja fazendo barulho no noticiário sem se meter de cabeça
O ataque mais recente de Dino foi dirigido aos incêndios que devastam extensas áreas do território nacional em meio a irados discursos de Lula contra “a mudança climática”. O STF, como sabe qualquer advogado de porta de cadeia, não tem absolutamente nada a ver com incêndio – incêndio é coisa de bombeiro, e não da “Suprema Corte” do Brasil.
Numa situação de desastre, pode envolver a responsabilidade de prefeitos e governadores, e até mesmo do governo federal – mas é assunto da competência exclusiva do Poder Executivo. Só que o STF, no Brasil de hoje, não pode ver nada que esteja fazendo barulho no noticiário sem se meter de cabeça. Os onze ministros ficaram fascinados quando se meteram a dar ordens na Covid – e viram que não apenas foram obedecidos, mas também se viram canonizados pela esquerda, pela mídia e pelos gerentes do “processo civilizatório” como os salvadores do Brasil.
Durante a sua administração. cerca de 600 mil brasileiros (“700 mil”, na conta do momento) morreram por causa da doença – mas ficou combinado entre eles que a culpa era “do Bolsonaro”, embora o então presidente estivesse legalmente proibido de decidir o que quer que fosse sobre a epidemia. De lá para cá não pararam mais. Formaram uma sociedade com Lula para governar o país como uma junta militar, e hoje estão aí, resolvendo tudo e cada vez mais.
É como o Comité du Salut Public na época do Grande Terror na França. Sob o comando de Alexandre de Moraes, o STF proíbe 20 milhões de brasileiros de se expressarem no X, expropria as contas bancárias de uma empresa para pagar multas que ele aplicou a outra e deu a si próprio poderes de Fidel Castro, Nicolás Maduro e outros ditadores bananeiros. Prende, censura, acusa, julga e condena quem lhe der na telha
Dias Toffoli é o encarregado de cuidar do departamento financeiro da junta. Seu último feito, que o transformou no Tiradentes dos corruptos do Brasil, foi anular bilhões de dólares de multa que os maiores ladrões do Erário da história nacional (confessos) tinham concordado em pagar para não ir para a cadeia. Graças a Toffoli, nem foram para a cadeia e nem pagaram o que devem. Dino, agora, vem se juntar à tropa de choque.
Liberou por conta própria, para o governo Lula gastar como bem entender, somas que podem chegar a R$ 500 milhões para “combate aos incêndios”. Ele não é o Congresso – o único Poder que tem o direito de autorizar despesa pública. Mas e daí? Dino cumpre o Primeiro Mandamento do STF de hoje: só vale o que tiver 100% de teores de ilegalidade.
O presidente Lula, presenteado com mais essa aberração, disse que se sente “confortável” diante da intromissão do ministro. É claro. Você também se sentiria, se fosse Lula e se tivesse um ministro assim na sua “Suprema Corte”.
J.R. Guzzo, Gazeta do Povo
