sexta-feira, 3 de junho de 2022

Chefe da Defesa Civil do Recife é réu por desvio de verbas

Coronel Cássio Sinomar Santana está na lista de investigados por fraudes no auxílio à população afetada pelas chuvas em 2010

O desastre deste ano deixou mais de 120 mortos no Estado
O desastre deste ano deixou mais de 120 mortos no Estado | Foto: Reprodução

O atual secretário executivo de Defesa Civil do Recife, coronel Cássio Sinomar Santana, é réu na Justiça Federal numa operação que investiga desvios de recursos enviados para vítimas das chuvas que devastaram a Zona da Mata de Pernambuco, em 2010.

Em 2022, ele é quem coordena as ações emergenciais nas áreas de risco do Grande Recife. O desastre deste ano deixou mais de 120 mortos.

O processo veio à tona devido à necessidade de repasse emergencial de verbas para as vítimas das chuvas de 2022. O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco pediu informações aos governos federal e estadual para rastrear os recursos que estão para chegar.

Cássio Sinomar é investigado pela Operação Torrentes, da Polícia Federal e MPF. A ação também tem como alvos policiais militares, empresários e bombeiros. Os prejuízos aos cofres públicos são estimados em cerca de R$ 30 milhões.

O caso

Em 2010, Cassio Sinomar era coordenador da Defesa Civil do Estado e atuava na Casa Militar. Ficou no cargo de 2011 até setembro de 2014. Em seguida, virou secretário executivo da Defesa Civil do Recife, cargo que ocupa até hoje.

Segundo a Justiça Federal (JFPE), o coronel Cássio Sinomar foi alvo de duas etapas de denúncias, oferecidas em 2019.

A JFPE informou que as duas ações penais seguem em andamento, na fase de produção de provas periciais, e ainda não houve condenação. Em uma das ações penais, o MPF pediu a reparação solidária de danos aos cofres públicos de R$ 260 mil. Na outra ação, foi exigido o ressarcimento solidário de R$ 1,9 milhão.

Operação Torrentes

A Operação Torrentes apontou a atuação de um grupo criminoso que praticou fraudes na execução de ações de auxílio à população afetada pelas chuvas, que deixaram mais de 80 mil pessoas desabrigadas em Pernambuco.

As empresas ligadas ao esquema, segundo as investigações, foram contratadas várias vezes para fornecimento de produtos e serviços em auxílio às vítimas das chuvas, como colchões, cobertores e água mineral. Os agentes públicos envolvidos desviaram parte dos recursos repassados pela União, segundo o MPF.

O coronel Cássio Sinomar estava na lista de denunciados na 11ª etapa da Operação Torrentes, em junho de 2019.

Nessa fase, foi investigado um esquema que envolveu oficiais da PM, bombeiros e empresários em fraudes em licitações e contratos em troca de vantagens indevidas.

Na 11ª denúncia, as investigações do MPF revelaram crimes praticados em duas licitações e quatro procedimentos de celebração e execução de contratos, entre 2011 e 2013, voltados à compra de filtros d’água de barro.

Segundo o MPF, foram identificados “ajustes para fraudar a competitividade nos processos licitatórios e dispensa indevida de licitação” para favorecimento de uma empresa do Rio de Janeiro, além de “reajuste indevido de preço e pagamentos irregulares antes do fornecimento da mercadoria”.

Reposta da prefeitura

Segundo nota da prefeitura do Recife ao portal de notícias G1, “a carreira do secretário executivo de Defesa Civil Cássio Sinomar é pautada pelo compromisso com a população e amparada pela seriedade em sua atuação ética”.

Ainda segundo a administração municipal, “a devida apuração dos fatos concluirá, respeitado o direito de ampla defesa, que seus atos foram praticados de acordo com a lei”.

Revista Oeste