O Ministério da Saúde vai comprar 46 milhões de doses da vacina coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã. A informação foi confirmada ao Estadão pelo governo do Estado e divulgada mais tarde pela assessoria de imprensa do Ministério da Saúde.
Segundo o Palácio dos Bandeirantes, a expectativa é que a aquisição ocorra até o final do ano, após o imunizante obter o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e que a vacinação tenha início já em janeiro. O ministério informou que investirá R$ 1,9 bilhão na compra. O recurso extra será liberado por meio de medida provisória.
A decisão encerra especulações que indicavam que poderia haver uma resistência do governo federal em adquirir as doses da vacina.
A decisão do ministério foi comunicada nesta terça-feira, 20, pelo ministro Eduardo Pazuello em reunião virtual com os 27 governadores. A pasta disse ter assinado um protocolo de intenções com o Butantã para adquirir as 46 milhões de doses, mas ressaltou que, para dar seguimento ao processo de compra, o instituto terá que enviar "todos os documentos comprobatórios dos ensaios clínicos já realizados e daqueles em andamento" referentes à coronavac. Também destacou que o produto terá que comprovar segurança e eficácia e obter aval da Anvisa.
Além da coronavac, o Ministério da Saúde já tem acordo com o laboratório AstraZeneca para compra de 100 milhões de doses da vacina desenvolvida pela farmacêutica em parceria com a Universidade de Oxford. No Brasil, o imunizante é testado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e deverá ser produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O Brasil tem ainda garantidas outros 40 milhões de doses por integrar a Covax, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) que reúne dezenas de países interessados em receber imunizantes contra a doença.
De acordo com o ministério, além destas doses, a Fiocruz deve começar, a partir de abril, a produção própria da vacina da AstraZeneca/Oxford e disponibilizar ao País até 165 milhões de doses durante o segundo semestre de 2021. De acordo com Pazuello, todas as vacinas, inclusive a coronavac, serão distribuídas a todos os Estados por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Importante lembrar que tanto a coronavac quanto a vacina da AstraZeneca/Oxford estão sendo estudadas com a administração de duas doses para cada pessoa. O quantitativo inicial previsto de 146 milhões de doses, portanto, seriam suficientes para vacinar 73 milhões de pessoas, cerca de um terço da população brasileira.
De acordo com o ministério, serão vacinados primeiro os profissionais de saúde e integrantes de grupos de risco, como portadores de doenças crônicas que têm chance aumentada de complicações pela covid. De acordo com a pasta, a Organização Panamericana da Saúde (Opas) afirma que a vacinação de metade da população pode ser suficiente para alcançar a chamada imunidade coletiva (ou de rebanho), o que reduziria "a um nível seguro" a circulação do vírus no território.
O ministério citou esse dado para reafirmar que não recomendará a obrigatoridade de vacinação aos gestores locais, como prefeitos e governadores, "respeitando o direito individual de cada brasileiro". O tema gerou embate entre Bolsonaro e Doria, após o governador dizer que o imunizante seria de uso compulsório em São Paulo e ser criticado pelo presidente, que afirmou que o Ministério da Saúde não seguirá no mesmo caminho.
Status
A coronavac, segundo o Instituto Butantã, demonstrou ser o imunizante em desenvolvimento no mundo com o menor índice de efeitos colaterais. Os dados de segurança, apresentados nesta semana, levaram em consideração o acompanhamento de 9 mil voluntários brasileiros já vacinados no País.
Os resultados de eficáca, porém, inicialmente prometidos para outubro, só devem sair no fim do ano. Até agora, o Butantã conseguiu vacinar 9 mil dos 13 mil participantes esperados. Após a conclusão da análise de eficácia, os dados devem ser enviados à Anvisa, que tem até dois meses para conceder ou não o registro.
Em fase similar de pesquisa está a vacina de Oxford/AstraZeneca. No Brasil, 6 mil dos 10 mil voluntários já foram vacinados com ao menos uma dose. Não há previsão de quando os primeiros resultados de eficácia devem ser divulgados.
Para ser aprovada pela Anvisa, qualquer vacina deverá comprovar, por meio de testes clínicos, eficácia de 50% contra a covid. O índice é calculado pela comparação da incidência da doença entre os voluntários da pesquisa que receberam a vacina e o grupo que tomou o placebo.
Pedro Venceslau e Fabiana Cambricoli, O Estado de S.Paulo
