sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Trump deve confirmar neste sábado Amy Coney Barrett para Suprema Corte

 WASHINGTON - Donald Trump deve escolher a juiza Amy Coney Barrett para a cadeira que ficou vaga na Suprema Corte dos EUA após a morte da progressista Ruth Bader Ginsburg, segundo a mídia americana.

Barrett, 48, já era apontada como favorita para a indicação. Ela é formada pela Universidade Notre Dame.

Segundo a CNN, Barrett, atualmente juíza do tribunal de apelação de Chicago, encontrou-se com o presidente americano duas vezes durante esta semana e causou boa impressão.

A juíza Amy Coney Barrett, favorita para ocupar a vaga de Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte dos EUA
A juíza Amy Coney Barrett, favorita para ocupar a vaga de Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte dos EUA - Matt Cashore/Universidade Notre Dame University via Reuters

Trump afirmou que anunciará a nomeação neste sábado (26), quando se encerram as homenagens oficiais a Ginsburg. O jornal americano The New York Times, que ouviu pessoas próximas ao processo, também confirma que ela foi a escolhida.

A magistrada ganhou proeminência nacional por ter trabalhado como assessora de Antonin Scalia, juiz conservador da Suprema Corte que morreu em fevereiro de 2016, a 269 dias da eleição que escolheria o sucessor de Barack Obama.

Com a morte de Scalia, o democrata escolheria o sucessor do magistrado, mas os republicanos, que, assim como hoje, controlam o Senado, seguraram a nomeação por oito meses, dizendo que a prerrogativa era de quem fosse eleito. Agora, porém, os correligionários de Trump não seguem o precedente.

À época, Barrett afirmou que o presidente tinha a prerrogativa de nomear alguém, mas que o Senado tinha o poder de agir para aprovar a indicação ou não. 

Se a sua indicação se concretizar, a juíza parece ter pela frente um caminho aberto no Senado, onde os republicanos são 53 contra 47 democratas. Ainda que dois senadores do partido do presidente tenham se manifestado contra o preenchimento da vaga antes das eleições, restam os 51 necessários à maioria simples para sua aprovação.

A nomeação de Barrett se alinha às posições do presidente em temas como aborto, controle do acesso a armas e imigração e servem como um aceno à sua base conservadora, bastante sensível à composição do tribunal.

Caso o presidente consiga emplacar o nome de Barrett na vaga recém-aberta, a orientação política do tribunal se consolidará definitivamente à direita: apenas 3 dos 9 juízes terão perfil liberal. Antes da morte de Ginsburg, a Corte se dividia em 5-4, sendo que seu presidente, John Roberts, às vezes votava junto com os liberais, embora seja essencialmente conservador.

Como os dois outros nomeados conservadores de Trump, Neil Gorsuch em 2017 e Brett Kavanaugh em 2018, Barrett poderia servir por décadas no tribunal.

A escolha de Trump foi vista com alarme por grupos liberais. Organizações que defendem o direito ao aborto expressaram preocupação de que Barrett possa ajudar a derrubar a histórica decisão Roe v. Wade, de 1973, que legalizou o aborto em todo o país.

Catherine Glenn Foster, presidente e CEO do grupo antiaborto Americans United For Life ("americanos unidos pela vida"), elogiou Trump por fazer uma "escolha corajosa e ambiciosa" e chamou Barrett de "a melhor e mais qualificada sucessora" de Ginsburg, que foi uma defensora da igualdade de gênero e de várias causas liberais.

RGB, como era conhecida, fez história novamente nesta sexta como a primeira mulher e a primeira pessoa judia a ser velada no Capitólio, em Washington. O candidato presidencial democrata, Joe Biden, compareceu à cerimônia.

No dia anterior, Trump foi à cerimônia do lado de fora do prédio da Suprema Corte onde estava o caixão da ex-juíz.

O presidente disse nesta semana que acredita que a Suprema Corte decidirá sobre o resultado da eleição, algo que aconteceu apenas uma vez na história americana, em 2000, quando George W. Bush foi declarado vencedor diante do democrata Al Gore. Naquela ocasião, a Corte decidiu contra uma recontagem dos votos na Flórida, onde a vitória do republicano foi definida por uma diferença pequena de votos.

Com Reuters