Entidades brasileiras defendiam punição por supostos crimes contra a humanidade
O presidente Jair Bolsonaro | Foto: AGÊNCIA BRASIL
O Tribunal Penal Internacional (TPI) arquivou denúncias contra Jair Bolsonaro. A decisão em favor do presidente da República foi tomada em caráter temporário na segunda-feira, 14. O mandatário brasileiro foi alvo de entidades, que o denunciaram por supostos crimes contra a humanidade.
As denúncias contra Bolsonaro encaminhadas ao órgão internacional foram movidas por entidades do próprio Brasil. De acordo com as acusações registradas à Corte, o mandatário do país foi negligente com comunidades indígenas. Além disso, uma das representações falava em equívocos durante o período de pandemia de covid-19 — apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter liberado Estados e municípios nas políticas de ações de combate ao vírus chinês.
“Pode ser reconsiderada caso novos fatos ou evidências providenciem uma base razoável”
No entanto, o chefe de informações e evidências do TPI deu a entender que falta base para seguir com as ações contra Bolsonaro. “A decisão de não proceder [as investigações] pode ser reconsiderada caso novos fatos ou evidências providenciem uma base razoável para acreditar que um crime sob a jurisdição da Corte foi cometido.”
Eleito democraticamente
Integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), uma das entidades que acionaram o TPI, Tânia Oliveira compreendeu, conforme divulgado pelo site do jornal O Estado de S. Paulo, que Jair Bolsonaro chegou ao poder porque foi eleito de forma democrática. Dessa forma, tem a ciência de que punições internacionais se tornam mais difíceis.
“É preciso entender que os tribunais internacionais, de forma geral, não estão despidos da influência política. Bolsonaro é um presidente eleito democraticamente, então é muito difícil que as Cortes tomem a decisão de processar [casos semelhantes] ou não”, afirmou a representante da ABJD.
Anderson Scardoelli, Revista Oeste
