O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral vetou nesta sexta-feira (28) a apresentação de artistas em transmissões pela internet, na campanha eleitoral de 2020.
A consulta foi feita pelo PSOL, puxadinho do covil do Lula, que havia feito a seguinte indagação ao tribunal:
“Realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas, através de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital”.
Prevaleceu a sensatez.
Nesse aspecto, o voto do relator foi perfeito.
O ministro Luís Felipe Salomão, entendeu que as lives com candidatos e a apresentação de artistas equivalem a showmícios, proibidos pela legislação eleitoral. Para o magistrado, é “irrelevante” que tais eventos sejam realizados em uma plataforma diferente.
“Aliás, o potencial de alcance desses eventos, quando realizados e transmitidos pela internet, é inequivocamente maior em comparação com o formato presencial, dada a notória amplitude desse meio de comunicação, acessível por qualquer pessoa em quase todos os lugares”.
O resultado foi unânime.
Jornal da Cidade
