A Procuradoria-Geral da República (PGR) viu ‘fortes indícios’ do recebimento de propinas pagas ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) sob o disfarce de doações eleitorais. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal nesta terça, 21, no inquérito que apura repasse de vantagens indevidas ao parlamentar nas obras do Estaleiro Tietê, em Araçatuba (SP).
Documento
A PGR pediu ao Supremo que autorizasse a realização de diligências com delatores e investigados no inquérito, incluindo uma oitiva com o próprio Renan Calheiros, em prazo de sessenta dias.
De acordo com a Procuradoria, foram localizados e-mails que apontam a atuação do ex-assessor de Calheiros, Bruno Mendes, como ‘captador das doações’ realizadas por duas empresas que integravam o consórcio que venceu a licitação do Estaleiro. Em uma das mensagens, Mendes fala sobre a possibilidade de ‘prejuízo’ ao senador em caso de problemas na prestação de contas.
A Procuradoria mira os repasses porque foram feitos em maio de 2010, antes do consórcio vencer a licitação e destinados ao Diretório Estadual do MDB em Alagoas, representado por Calheiros. O pagamento foi feito em duas parcelas: uma de R$ 250 mil e outra de R$ 150 mil.
“A partir dos depoimentos já indicados, tem-se por certo que, boa parte do dinheiro da propina era desviado no interesse dos parlamentares sob a roupagem de doação oficial”, afirmou a PGR. “Os elementos de prova até então arrecadados indicam que houve o recebimento de vantagens indevidas pelo Senador da República Renan Calheiros, pelo menos no ano de 2010, pagos por empresas que formavam o consórcio para construção do Estaleiro Rio Tietê, com a intermediação de Bruno Mendes”.
O senador Renan Calheiros durante sessão no Senado.
Foto: Evaristo Sá/AFP
O inquérito foi aberto em março deste ano pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, a partir da delação do ex-presidente da Transpectro, Sérgio Machado, que confessou o repasse de propinas a emedebistas no Senado.
A defesa do emedebista, representada pelo criminalista Luis Henrique Machado, afirmou que a delação do ex-presidente da Transpectro é ‘irresponsável’. “Mesmo gravando clandestinamente o senador Renan, ele não obteve qualquer prova, tampouco abordou o assunto sobre o estaleiro do Tietê”, afirmou.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA LUIS HENRIQUE MACHADO, QUE DEFENDE RENAN CALHEIROS
“Mais uma delação irresponsável de Sérgio Machado. Mesmo gravando clandestinamente o Senador Renan, ele não obteve qualquer prova, tampouco abordou o assunto sobre o estaleiro do Tietê. Vale lembrar que, ao todo, são 12 processos arquivados em relação ao Senador, na sua grande maioria pautadas por delações infundadas e despidas de justa causa”.
“Mais uma delação irresponsável de Sérgio Machado. Mesmo gravando clandestinamente o Senador Renan, ele não obteve qualquer prova, tampouco abordou o assunto sobre o estaleiro do Tietê. Vale lembrar que, ao todo, são 12 processos arquivados em relação ao Senador, na sua grande maioria pautadas por delações infundadas e despidas de justa causa”.
Luis Henrique Machado
Advogado do Senador Renan Calheiros
Advogado do Senador Renan Calheiros
Paulo Roberto Netto, O Estado de São Paulo
