O cenário nacional que os pequenos empreendedores ainda atravessam consiste em:
(i) tributos que incidem de forma adiantada dentro da cadeia produtiva;
(ii) tributação sobre a folha de pagamento dos funcionários aplicada intensamente;
(iii) burocracias administrativas complexas e irritantes;
(iv) lentidão da justiça e insegurança jurídica;
(v) falta de acesso ao crédito bancário a juros razoáveis;
Dentre diversos outros fatores negativos que obstam a evolução de projetos empresariais e que causam o fechamento de milhões de vagas de emprego.
Por outro lado, as grandes empresas, nacionais e estrangeiras, com suas marcas e produtos consolidados, irrigadas por altas cifras de capital e com a possibilidade de contratação dos melhores profissionais para assessorá-las, ficam em condição bem mais tranquila para atuarem nos nossos nichos mercadológicos.
Com esse ambiente desfavorável aos pequenos, prosperam os oligopólios e, por consequência, formam-se os cartéis para atuarem em mercados bilionários com pouca concorrência.
Nas décadas petistas os oligopólios se consolidaram nos mais diversos mercados, com destaque às construtoras, mas também nos setores de varejo de eletrodomésticos, supermercadistas que atuam nos grandes centros urbanos, transportes aéreos, gases industriais, refrigerantes, cervejas, higiene pessoal, indústria farmacêutica, instituições financeiras, proteína animal, telecomunicações, TV a cabo, planos de saúde e tantos outros em que foram extirpados os pequenos e médios empresários.
De acordo com a cartilha socialista, os oligopólios facilitam o trabalho de fiscalização e de controle exercido pelo Estado brasileiro por restarem poucas empresas atuantes, as quais passam a ser rentáveis o suficiente para arcar com a exorbitante carga tributária em favor da inchada estrutura estatal.
A via inversa consiste na facilitação da vida do pequeno empreendedor para que consiga colocar em prática os seus projetos empresariais, os quais são os responsáveis pela criação da grande maioria das vagas de emprego, além de fomentar a concorrência e inovar produtos e serviços oferecidos à população.
Mas será com a força e luta dos bravos empresários nacionais que lentamente os gigantes serão enfraquecidos para permitir a evolução dos pequenos.
O governo, por seu turno, já enxerga essa perigosa política concorrencial e age para garantir a prosperidade também dos microempreendedores, contingente este que se formou por desempregados que não tiveram outra opção senão a de colocar a criatividade em prática.
Além disso, o governo também atua por meio do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), cujo papel é de total relevância nesse momento de transição que o país atravessa para encerrar o privilégio dos gigantes e deixar que os pequenos sobrevivam e cresçam, a fim de aumentar as oportunidades em favor de toda a nossa sociedade.
Renato L. Trevisani
Advogado da área empresarial em São Paulo. Autor do livro “O Estado contra o Setor Produtivo – O principal conflito no Brasil.”
