A proposta do Ministério da Infraestrutura para turbinar os investimentos em obras públicas por meio do Pró-Brasil prevê uma necessidade orçamentária de R$ 40,4 bilhões de 2020 a 2023. Os recursos seriam aplicados em 153 empreendimentos rodoviários, ferroviários, aquaviários e aeroportuários, cuja relação foi enviada à Casa Civil, que centraliza as decisões sobre o plano e precisa analisar os pedidos do ministério.
Para começar a movimentar essas obras ainda neste ano, a pasta precisaria de uma injeção extra de R$ 5 bilhões. O ministério já executou 70% do orçamento garantido em 2020. A expectativa da Infraestrutura é de que a execução dessas obras gere cerca de dois milhões de empregos até 2023.
Além das obras públicas, a proposta da pasta também conta com a carteira de concessões já em andamento - carro-chefe no volume de investimentos, com cerca de R$ 230 bilhões previstos -, apoio a projetos de lei, revisões regulatórias e outros programas do ministério.
Estão previstas obras em rodovias como a BR-319, no Amazonas, e BR-381, em Minas Gerais, somando, no total, 71 empreendimentos rodoviários. Para o segmento ferroviário, entre as sete obras previstas, está uma das prioridades da pasta, a Ferrovia de Integração Oeste – Leste (Fiol). Além disso, são 45 empreendimentos aquaviários e 30 no setor de aeroportos.
O ministro da pasta, Tarcísio de Freitas, tem afirmado que o braço de investimento público do Pró-Brasil não irá ferir pilares fiscais. O governo precisou alinhar o discurso sobre o plano após o lançamento sem a presença da equipe econômica ter gerado ruídos e divisões internas.
Além disso, Freitas repete que o principal norte do Pró-Brasil não são os empreendimentos públicos, mas as mudanças regulatórias e normativas, seja por meio de projetos de lei no Congresso ou alterações em resoluções de agências regulatórias e do ministério.
No documento encaminhado à Casa Civil, a pasta lista projetos de lei já destacados pelo ministro nos últimos meses, como a simplificação do licenciamento ambiental, a nova lei geral de concessões, o programa de incentivo à cabotagem (BR do Mar), que ainda precisa ser enviado pelo governo, a nova série de debêntures para a infraestrutura, e o regime de autorização para ferrovias, por exemplo.
O ministério também lista uma série de outros programas da Infraestrutura, como de transformação digital, o Plano Nacional de Transportes, a implantação do documento único para qualquer operação de transporte de cargas e passageiros, a agenda de sustentabilidade 2020-2022, e o programa com iniciativas para caminhoneiros.
Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo
