Os bilionários passaram praticamente imunes à pandemia do novo coronavírus. Segundo um relatório da ONG Oxfam, 42 brasileiros conseguiram elevar suas fortunas em US$ 34 bilhões (R$ 177 bilhões) entre março (início da pandemia) e junho deste ano. Esse valor representa 70% do aumento verificado em toda América Latina e Caribe, em que as riquezas de 73 bilionários cresceram US$ 48,2 bilhões (R$ 252 bilhões). Os números são baseados na lista das pessoas mais ricas da Forbes publicada este ano e no ranking de bilionários em tempo real da Forbes.
Os números são um contraste à situação da maior parte da população, que sofre com o aumento da pobreza provocada pela pandemia. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre março e maio, 7,8 milhões de pessoas perderam o emprego no País. Além disso, 522,7 mil micro e pequenas empresas no País fecharam as portas na primeira quinzena de junho.
“A Covid-19 não é igual para todos”, diz Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. Segundo ela, desde o início do isolamento social, oito novos bilionários surgiram na América Latina e Caribe, aumentando a desigualdade na região.
De acordo com as estimativas da Oxfam, a perda de receita tributária para 2020 pode chegar a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina e do Caribe, o que representa US$ 113 milhões a menos e equivale a 59% do investimento público em saúde em toda a região. Diante desse cenário, diz a ONG, os governos terão de adotar medidas urgentes e inovadoras.
Propostas de arrecadação de impostos
No relatório chamado “Quem Paga a Conta? – Taxar a Riqueza para Enfrentar a Crise da Covid na América Latina e Caribe”, a ONG apresenta dados, análises e propostas para evitar o desmantelamento dos serviços púbicos da região. Umas das saídas, de acordo com o documento, é o imposto sobre grandes fortunas. “É impensável abordar a recuperação econômica diante dessa crise sem romper com o tabu da sub-tributação da riqueza”, destaca o relatório, frisando que o FMI incluiu essa medida em suas recomendações para responder à crise.
Outra proposta seria taxar ganhos extras das corporações, uma vez que nem todas as empresas vão sofrer os impactos da crise da covid-19. Setores como o farmacêutico, grandes cadeias de distribuição e logística, telecomunicações ou a economia digitalizada vivem períodos de alto rendimento, aponta o relatório. O imposto consistiria em uma sobretaxa extraordinária, aplicado sobre a parcela dos lucros considerada extraordinária e resultante da crise. Esse tributo seria temporário.
A ONG também propões criar um imposto digital que consiga alcançar plataformas de streaming e de vendas online. O isolamento social fez com que esses serviços tivessem um grande incremento na região. “No entanto, as grandes plataformas digitais vivem em uma total anomalia fiscal. Quando o sistema fiscal internacional foi desenhado, há quase cem anos, ninguém podia antecipar a evolução desses modelos empresariais de corporações digitais, às quais os vazios do sistema fiscal internacional nessa matéria permitiram operar sem tributar praticamente nada nos países onde geram suas receitas”, diz o relatório.
A Oxfam acredita que o atual momento pode ser propício para inserir as sugestões no âmbito da reforma tributária, que começou a ser discutida no Congresso Nacional este mês.
