Quinze anos depois de protagonizar um dos escândalos do governo Lula, o Mensalão, o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira foi condenado nesta segunda-feira (27) por receber um automóvel Land Rover de uma fornecedora da Petrobras, a GDK.
O juiz Luiz Bonat, responsável pela Lava Jato em Curitiba, sentenciou Pereira, conhecido como Silvinho, a quatro anos e cinco meses de prisão em regime inicialmente semiaberto pelo crime de corrupção passiva.
Também foram condenados por corrupção o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e César Roberto Oliveira, sócio-administrador da GDK.
Bonat, que substituiu o ex-juiz Sergio Moro no posto, considerou que Silvinho pediu e recebeu vantagem indevida para influir a favor da fornecedora na licitação de módulo da unidade de tratamento de gás de Cacimbas, no Espírito Santo.
À época, era atribuída a ele a influência sobre a ocupação de milhares de cargos de livre nomeação no governo federal, tendo atuado até pela nomeação de Renato Duque para a Diretoria de Serviços da Petrobras. Duque ficou preso de 2015 até março deste ano.
O ex-secretário-geral deixou o partido após a revelação do caso da Land Rover e chegou a ser preso na Lava Jato em 2016, mas respondeu ao processo em liberdade. Ainda cabe recurso contra a condenação.
Na ação, ele também era acusado de lavagem de dinheiro por receber pagamentos da empreiteira OAS. O Ministério Público suspeitava que o dinheiro seria para comprar seu silêncio sobre ilegalidades do partido. Essa parte da acusação foi rejeitada pelo magistrado.
A compra de um Land Rover Defender 90 para Silvinho, 59, foi revelada em reportagem do Jornal Nacional em meio ao escândalo do mensalão, a pior crise do governo Lula, em 2005. O automóvel à época custava R$ 74 mil.
O ex-petista firmou um acordo com o Ministério Público para não ser processado no mensalão em troca da prestação de serviços comunitários.
Em depoimento em 2018 a Moro, ele disse que aceitar o Land Rover foi um erro e que devolveu o automóvel. "Independente de qualquer coisa, não podia ter esse carro, pedi desculpa, reconheci o meu erro publicamente."
A defesa do ex-secretário-geral afirmou que vai recorrer. No processo, disse que o automóvel era um presente sem qualquer relevância penal e que não houve irregularidade na licitação.
O advogado Luís Alexandre Rassi disse que, como seu cliente não era funcionário público, não há como ele ser processado por corrupção passiva. "É a peça mais surreal que a Operação Lava Jato produziu."
A reportagem não conseguiu localizar a defesa do sócio-administrador da GDK. No processo, a defesa pediu absolvição e disse que não havia relação entre a entrega do automóvel e a licitação na Petrobras.
