Assim como fez seu antecessor Renan Calheiros, Davi Alcolumbre traça diversos caminhos para viabilizar sua candidatura à reeleição para presidência do Senado
Atual mandato de Alcolumbre termina em janeiro de 2021 | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), começou uma verdadeira saga nos últimos meses para ser candidato à reeleição do Senado. Assim como fez o seu antecessor no posto, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), o democrata tem costurado diversos acordos para viabilizar a candidatura.
Hoje, o caminho mais curto e que vem sendo trilhado por Alcolumbre é a criação de um parecer jurídico que sustente sua reeleição. Para isso, a equipe jurídica do parlamentar trabalha num relatório sobre o assunto. Conforme apurou Oeste, o texto deverá ser apresentado aos senadores em agosto.
De acordo com interlocutores, o documento não irá abarcar a possibilidade de candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara. O entendimento dos apoiadores de Alcolumbre é que, no caso da Câmara, seria preciso alterar a Constituição. Portanto, não bastaria uma nova interpretação das regras.
Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre foram eleitos em fevereiro de 2019. Em fevereiro de 2021, terminam seus mandatos. Como ainda estará vigorando a mesma Legislatura, em teoria, não poderiam ser novamente escolhidos para comandar as duas Casas do Congresso. A Constituição veda a reeleição na mesma legislatura:
“Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, diz o artigo 57, § 4º, da Constituição.
Ou seja, tanto Maia quanto Alcolumbre já foram eleitos dentro de seus respectivos mandatos. A ideia de Alcolumbre e de seus advogados é argumentar que os mandatos de senadores são de oito anos. Os de deputados, de quatro anos. Por essa razão, o conceito de Legislatura deveria ser matizado e reinterpretado.
Resistências
Apesar do parecer jurídico ser o caminho mais curto encontrado por Alcolumbre, ele não deverá ser o mais fácil, pois o democrata dependerá de algumas alianças. Por isso, o senador vem costurando acordos com o governo, líderes do Congresso e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nos últimos meses, Alcolumbre se colocou como uma “ponte” entre o Congresso e o governo Jair Bolsonaro. Em determinadas situações, ele amenizou as crises entre o Legislativo e o Executivo. Nos últimos dias, por exemplo, guardou na gaveta dois vetos de Bolsonaro considerados cruciais pelo governo: o do novo marco legal do saneamento e o que trata da desoneração da folha de pagamento.
Com estas articulações, Alcolumbre conseguiu esvaziar a candidatura do atual líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). De acordo com interlocutores, o emedebista abriria mão de sua candidatura pela do atual presidente do Congresso.
Hoje, dos 81 senadores da Casa, os mais resistentes à candidatura de Alcolumbre são os integrantes do Muda Senado. Composto por pouco mais de 20 senadores, o grupo deve questionar o parecer jurídico que permitiria a reeleição do democrata junto ao STF. Deste grupo, conforme mostrou Oeste, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) desponta como um dos adversários de Alcolumbre no ano que vem.
Supremo
Alcolumbre, contudo, está se articulando para conseguir a aprovação do seu parecer também do Supremo. De acordo com aliados, o democrata intensificou suas relações juntos aos ministros da Corte visando sua candidatura. Há uma simpatia dentro do STF a favor da tese do atual presidente do Senado.
“Hoje, ele só trabalha pela sua reeleição”, comentou uma fonte. “Alcolumbre faz movimentos claros para isso. Tanto no Congresso quanto no STF”,
Como Oeste mostrou, o atual presidente do Senado engavetou o pedido para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visava investigar os ministros do Supremo – apelidada de CPI da Lava Toga. Além disso, não deu prosseguimento a nenhum dos pedidos de impeachment contra os ministros que tramitam na Casa.
Projeto Amapá
Apesar de todos os esforços para se manter na presidência do Senado, Alcolumbre não almeja futuros políticos na Capital Federal. Entre os projetos do democrata está o Palácio do Setentrião – sede do governo do Estado do Amapá.
De acordo com pessoas próximas, comandar o Senado por mais dois anos deixaria Alcolumbre com mais chances de disputar o governo de seu estado em 2022, quando termina seu mandato de senador. “Ele não gosta de Brasília. Acha o povo frio. É no seu estado que ele gosta de ficar e onde almeja governar”, comentou um aliado. “Todo movimento que ele faz é para o governo do Amapá. Para chegar lá, é mais fácil ser presidente do Senado por mais dois anos”.
Wesley Oliveira, Revista Oeste
