O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para esta quinta-feira, 26, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação de parte do megaleilão do pré-sal, previsto para novembro, de forma a autorizar o governo a realizá-lo.
O presidente do Congresso afirmou, por meio de seu perfil no Twitter, que convocou para esta quinta, às 11h, sessão solene destinada à "promulgação de parte da PEC da megaleilão do pré-sal, coincidente com um trecho já votado pela Câmara dos Deputados". Segundo ele, o texto autoriza o governo a fazer o leilão dos novos campos de exploração.
Convoquei para amanhã (26), às 11 horas, sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação de parte da PEC da cessão onerosa, coincidente com um trecho já votado pela @camaradeputados. O texto autoriza o governo a fazer o leilão dos novos campos de exploração.
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O anúncio da promulgação foi feito após acordo fechado entre Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A parte da PEC relativa ao compartilhamento dos recursos arrecadados nos leilões do pré-sal, que destina 15% desse valor aos municípios e outros 15% aos Estados e ao Distrito Federal, que foi incluída no texto pelo Senado, segue em tramitação em comissão especial da Câmara dos Deputados e não será promulgada, segundo a Agência Senado.
O megaleilão vai ofertar volumes de reservas excedentes ao contrato de exploração do pré-sal, assinado entre União e Petrobrás em 2010, que autorizava a produção pela petroleira estatal em determinadas áreas da Bacia de Santos de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente.
A União prevê arrecadar com a licitação R$ 106,6 bilhões em bônus de assinatura caso todas as áreas sejam arrematadas.
Uma parte do valor arrecadado com o leilão também será utilizada para pagar a Petrobrás, com quem a União acertou as contas após uma renegociação do contrato original.
Contexto
O acordo fechado pela Petrobrás com a União em 2010 permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos, sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões. O governo estima, porém, que a área pode render de 6 bilhões a 15 bilhões de barris e fará um megaleilão, marcado para novembro, que pode render R$ 106,5 bilhões.
A PEC já foi votada pelos deputados e aprovada pelo Senado, mas, como foi modificada, está novamente em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Reuters
