No primeiro dia de campanha já com a candidatura de Lula indeferida, o ex-presidente ainda apareceu como o nome do PT à Presidência nos programas eleitorais e na campanha de rua de seu vice, Fernando Haddad (PT), ao longo deste sábado (1º).
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em sessão encerrada já na madrugada deste sábado, barrou o registro do ex-presidente e decidiu que ele só pode aparecer no horário eleitoral na condição de apoiador, não na de candidato.
O que se viu, no entanto, foi a menção a Lula como o cabeça da chapa nos programas levados ao ar no rádio pela manhã e à tarde. No vídeo exibido no horário eleitoral da TV, no início da tarde, o partido disse que "entrará com todos os recursos para garantir o direito de Lula ser candidato".
O programa televisivo não identificou explicitamente nem Lula nem Haddad como o candidato a presidente. O ex-prefeito de São Paulo, que no momento está impedido de ser apresentado na propaganda como vice de Lula, apareceu reiterando "um juramento de lealdade a Lula" e prometendo "não descansar".
Na sequência, a letra do jingle dizia: "É o Lula, é Haddad, é o povo, é o Brasil feliz de novo". O ex-presidente apareceu tanto em imagens quanto em narrações.
As aparições, porém, não significam que houve desrespeito à decisão do TSE, já que há questões técnicas relacionadas à veiculação das propagandas. As emissoras responsáveis por gerar os programas recebem o material a partir das 7h. Para que o conteúdo seja exibido, é necessário que chegue no mínimo seis horas antes.
Advogado de Lula na área eleitoral, Luiz Fernando Casagrande afirmou à Folha que não houve tempo de trocar o material das propagandas no rádio e na TV para atender à decisão da corte.
A coligação insiste na candidatura usando como argumento a manifestação do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) recomendando ao Brasil que não impeça o petista de concorrer à eleição.
Na votação do TSE, encerrada perto das 2h, só o ministro Edson Fachin reconheceu a validade da recomendação e votou por liberar a candidatura. Os outros seis magistrados decidiram negar o registro com base na Lei da Ficha Limpa.
No vídeo para a TV, o PT exibiu um letreiro dizendo que "a ONU já decidiu que Lula poderia ser candidato e ser eleito presidente do Brasil. Mesmo assim, a vontade do povo sofreu mais um duro golpe com a cassação da candidatura de Lula pelo TSE".
Na sequência, Lula apareceu repetindo o discurso de que está sendo perseguido, sofre uma injustiça e é inocente. O petista afirmou que passará para a história "como o presidente que mais fez inclusão social neste país" e emendou a autopromoção com uma crítica ao Judiciário.
"Eu sei como eu vou passar para a história, sabe? Eu não sei como é que eles vão passar. Não sei se eles vão passar para a história como juízes ou como algozes", disse.
Em campanha de rua em Pernambuco, Haddad afirmou que Lula continua na disputa e falou que a coligação usará todos os recursos jurídicos possíveis "para que a soberania popular seja respeitada".
O ex-prefeito disse ainda que se reunirá com Lula na segunda-feira (3) para discutir a situação e que o PT decidirá sobre a substituição de Lula em até dez dias, prazo estipulado pelo TSE para ocorrer a troca.
O cenário mais provável é que Haddad assuma a liderança da candidatura, com Manuela D'Ávila (PC do B) de vice. Os aliados do ex-prefeito na sigla defendem que a mudança ocorra o quanto antes, para que ele consiga se apresentar aos eleitores e vença dificuldades como o baixo grau de conhecimento no Nordeste.
Pela lei, apoiadores de determinado candidato podem ocupar até 25% do tempo do horário eleitoral, entendimento que deverá ser empregado para as aparições de Lula em apoio a Haddad.
O tribunal optou por não comentar se o PT infringiu algum ponto da decisão por causa da campanha no horário eleitoral. A justificativa foi a de que a corte não se pronuncia antecipadamente sobre casos que possam vir a ser analisados.
Na página do TSE na internet, a candidatura de Lula já aparece como indeferida. Haddad segue registrado como o vice.
A candidatura do ex-presidente foi alvo de 16 contestações de adversários e da Procuradoria-Geral Eleitoral. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril, depois de ter sido condenado em segunda instância na Operação Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
