A Polícia Federal (PF) concluiu que os aportes bilionários do BNDES na empresa JBS foram feitos mediante o cometimento de crimes contra o sistema financeiro e outros crimes contra a administração pública. Sob esse argumento, a PF indiciou o empresário Joesley Batista, dono do grupo empresarial da JBS, os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e outros três personagens envolvidos nos aportes do banco.
Os investigadores analisaram R$ 8,1 bilhões e aportes realizados pelo BNDESPar ao grupo JBS de junho de 2007 a dezembro de 2009, apontando irregularidades como o superfaturamento de avaliações financeiras. O relatório final da Operação Bullish, como ficou conhecida a investigação, foi enviado nesta quinta-feira (23) ao Ministério Público Federal pela delegada Danielle de Meneses Oliveira Mady, responsável pelo caso. Caberá agora ao procurador Ivan Cláudio Marx apresentar denúncia à Justiça Federal com base nas investigações.
Também foram indiciados Caio Marcelo de Medeiros Melo, que ocupou cargos executivos no BNDES na época dos aportes na JBS, e os operadores Victor Sandri e Gonçalo Sá, acusados de montarem uma operação financeira para cobrar propina de Joesley referente aos aportes.
“As intromissões dos agentes políticos não se limitaram à agilização dos projetos junto à instituição financeira (BNDES), mas tinham o fim precípuo de driblar normativos e ajustar as operações aos interesses da companhia”, escreveu a PF.
Apesar de ter assinado um acordo de delação premiada, Joesley é acusado no relatório de ter “omitido informações relevantes à investigação”. “Não faria qualquer sentido que o empresário se dispusesse a pagar somas milionárias em propinas (disfarçadas de comissionamentos, consultorias, doações eleitorais registradas ou não e vantagens pessoais a agentes políticos) por pura benevolência, sem receber nada em troca, quando é sabido que as operações financeiras de que dependiam seus movimentos de expansão e internacionalização tornavam imprescindível a prática de atos governamentais e a intervenção de políticos influentes, tanto para fazer frente à agilização dos projetos, quanto para driblar normativos e ajustar as operações aos interesses da companhia”, diz o relatório. O empresário foi indiciado por crime contra o sistema financeiro, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Mantega é apontado no relatório como “agente duplo”, atuando no governo para favorecer a JBS, tendo sido indiciado por corrupção passiva, advocacia administrativa e associação criminosa. A PF diz no relatório que Joesley confessou que, se não fosse a atuação de Mantega, os aportes “não teriam se concretizado”.
O ex-presidente Luciano Coutinho é acusado de obstruir auditorias externas nas operações envolvendo a empresa e foi indiciado dos mesmos crimes que Mantega. Para a PF, Coutinho “aceitou e assumiu a tarefa de encabeçar a instituição com o intuito de garantir a continuidade de um ciclo de retroalimentação de propinas, inaugurado na gestão de Guido Mantega à frente do BNDES”. Palocci foi indiciado por corrupção passiva porque Joesley confessou que fez pagamentos à sua empresa de consultoria com o objetivo de obter favorecimentos no governo.
Na conclusão, a PF solicita ainda a abertura de três novos inquéritos –dois para investigar a atuação das consultorias de Palocci em favor das empresas Pão de Açúcar e Caoa e um para apurar o impedimento de atividade fiscalizatória do TCU sobre os investimentos do BNDES na JBS. Os indiciados têm negado a prática de irregularidades.
Aguirre Talento e Bela Megale, O Globo
