O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu sete dias para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conteste as ações que pedem a rejeição de sua candidatura. Condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, pois teve sentença confirmada em segunda instância.
"Fica o Requerente intimado para querendo, contestar, no prazo de 7 (sete) dias, as impugnações ao pedido de registro de candidatura, bem como manifestar-se, no mesmo prazo, quanto às notícias de inelegibilidade apresentadas neste processo", diz o despacho, assinado por Bruney Guimarães Brum, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição (CPADI).
Os argumentos apresentados por Lula serão analisados pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro da candidatura do ex-presidente no TSE.
Na quarta-feira, a defesa do ex-presidente entregou um parecer aos ministros do TSE pedindo que seja "assegurada a utilização de todos os meios e recursos que lhe sejam inerentes". Solicitou ainda respeito aos prazos processuais.
A estratégia pode levar a decisão sobre a candidatura de Lula para setembro, dando tempo para ele aparecer no programa eleitoral gratuito, que começa em 31 de agosto.
O prazo para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou adversários contestem a candidatura de Lula a presidente termina nesta quarta-feira. Já houve até agora 15 manifestações de várias pessoas, entre elas a procuradora-geral da República e procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, destacando sua condenação na Lava-Jato e, com isso, a possibilidade de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa.
O ex-presidente está preso desde abril cumprindo pena em razão de condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do tríplex do Guarujá, em São Paulo. O petista, que alega inocência, lidera com folga as pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto.
QUATRO CANDIDATOS TÊM CANDIDATURA DEFERIDA
O TSE deferiu nesta quinta-feira os registros de candidatura à Presidência de Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo) e Cabo Daciolo (Patriota). Com isso, já são cinco candidatos à Presidência - ainda faltam oito - seus vices e suas coligações com o registro deferido pela Justiça Eleitoral. Na terça-feira, o TSE aprovou a candidatura de Vera Lúcia (PSTU).
O Tribunal, porém, ainda não tem data para analisar os registros de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do deputado Federal Jair Bolsonaro (PSL), que lideram as pesquisas de intenção de voto; de Geraldo Alckmin (PSDB), de Ciro Gomes (PDT) e de Henrique Meirelles (MDB).
Nos casos de Lula e Bolsonaro, como ambos tiveram suas candidaturas impugnadas, o processo de registro demora mais para ser analisado, pois eles têm sete dias para se manifestar sobre as impugnações e, só depois disso, o relator dos processos poderá levar os casos ao plenário para julgamento. O candidato do PSDB Geraldo Alckmin teve sua chapa impugnada por Henrique Meirelles (MDB) que apontou irregularidades nas atas de seis partidos que compõem a coligação do tucano. Neste caso, Alckmin já apresentou sua defesa e aguarda o julgamento da Corte.
Bruno Goes, O Globo
