A fadiga da democracia

sexta-feira, 3 de agosto de 2018

A fadiga da democracia

Bolsonaro solitário (Alex Silva/Estadão Conteúdo)

Desde a última quinta-feira — fechadas as alianças cruciais entre os partidos, encerrados os conchavos mais relevantes e aplicadas as últimas rasteiras entre os candidatos —, as principais peças do jogo eleitoral estão sobre a mesa. E o que se vê materializado sobre o tabuleiro é mais alarmante do que o que se antevia no horizonte da especulação. A dois meses das eleições, 35 partidos políticos com pouca ou nenhuma representatividade junto à sociedade, e que formaram alianças com base nos princípios da conveniência e do oportunismo, tentam capturar a atenção de um eleitorado em estado de profunda desesperança — 61 milhões não sabem ainda em quem votar. Mais: no topo das pesquisas de intenção de voto continua encastelado um político preso e condenado por corrupção. E que vem seguido por outro cujo perfil preenche todos os requisitos para figurar no panteão dos “novos autocratas”, como o cientista político e professor especialista em América Latina na Universidade Harvard, Steven Levitsky, vem chamando a nova casta de líderes autoritários que proliferam mundo afora.

Para deixar o céu mais carregado, o país atravessa uma crise econômica sem precedentes, num ambiente de polarização política inédito desde a redemocratização. Estaria o Brasil a caminho da tempestade perfeita? Analistas ouvidos por VEJA não têm respostas tranquilizadoras. “Os dois candidatos mais bem posicionados na corrida eleitoral têm sustentado discursos nocivos à democracia”, diz Fernando Schuler, cientista político e professor do Insper. O PT desafia o Judiciário ao insistir na tese falaciosa da ilegalidade da prisão de Lula, condenado por crimes comuns por um tribunal colegiado de segunda instância. No outro extremo, Bolsonaro exibe um despreparo desconcertante para lidar com questões centrais, entre elas economia, educação e saúde, e defende propostas perigosas, como instalar na Suprema Corte “dez isentos” — da qual, dizem, recuou agora por conveniências da hora. Diante do cenário que se avista, estudiosos concordam que, nesta eleição, além da escolha do próximo governante, está em jogo a própria saúde da democracia brasileira.

COM TEMPO E SEM VOTO – Alckmin conseguiu juntar os cinco partidos do Centrão em torno de sua candidatura. Na quinta 2, definiu o nome de Ana Amélia (PP-RS) para a vaga de vice (sim, trata-se da senadora que até a semana passada namorava o PSL de Bolsonaro). Não à toa, aos olhos do eleitor, o tucano e seus aliados estão associados à “velha política”, o que não é nenhum elogio

Como explica Levitsky, a morte das democracias não se dá mais pelas vias tradicionais. São raros hoje em dia golpes como os que aviltaram a América Latina nos anos 1960 e 1970, com tomadas violentas do poder, palácios presidenciais em chamas, Congresso fechado, Constituição rasgada, tanques nas ruas e líderes políticos presos ou exilados. Atualmente, os métodos para enterrar a democracia são outros, sem golpe nem lei marcial. Os governos — eleitos democraticamente — vão aos poucos subvertendo a ordem legal, perseguindo adversários, hostilizando a imprensa, atacando as instituições de controle, entre as quais a Corte Suprema é o alvo preferencial (veja a entrevista da ministra Cármen Lúcia nas Páginas Amarelas). Os primeiros exemplos desse fenômeno, à direita e à esquerda, foram a Rússia autocrática de Vladimir Putin e a Venezuela bolivariana de Hugo Chávez.

Mas há exemplos mais recentes, particularmente da direita radical. Nas Filipinas, o presidente Rodrigo Duterte (eleito democraticamente) talvez seja o exemplo mundial mais grosseiro de desprezo à democracia, com ataques à imprensa, à oposição e à Suprema Corte, além de suas clamorosas violações de direitos humanos com esquadrões da morte. Na Polônia, Andrzej Duda (eleito democraticamente) é a ponta de lança de ataques à Suprema Corte, que recentemente sofreu um expurgo brutal. Na Hungria, Viktor Orbán (eleito democraticamente) tem restringido a liberdade de imprensa e o poder do próprio Parlamento. A Turquia, que não era exatamente uma democracia, nas mãos de Recep Erdogan (eleito democraticamente) está se tornando um regime cada vez mais autoritário.

Além desses casos mais gritantes, as correntes autoritárias ganharam terreno em outras nações democráticas, como França, Alemanha, Holanda e Áustria. Os partidos da direita radical não venceram nesses países, mas em todos conquistaram uma parcela crescente dos eleitores. Uma parte do eleitorado tradicionalmente de esquerda — o chamado “voto operário” — migrou para os partidos conservadores e, com isso, a direita radical criou músculos. Nos Estados Unidos, parte da classe trabalhadora trocou o Partido Democrata pelo Partido Republicano e elegeu o presidente Donald Trump, que, entre outras enormidades, tem uma relação conflituosa com a liberdade de imprensa.

CANDIDATO CAMUFLADO - Com Lula preso, Fernando Haddad deverá se tornar seu substituto. Da cadeia, o ex-presidente passou uma rasteira em Ciro Gomes (PDT-CE) ao obter a promessa de neutralidade do PSB, que Ciro esperava ter como aliado. A estratégia deu musculatura à investida petista no Nordeste, reduto lulista e imprescindível para os petistas

Diante desses casos, disseminou-se o debate sobre o risco do naufrágio da democracia. A ex-secretária de Estado americana Madeleine Albright, cuja família fugiu do nazismo na Europa, embora ela própria só viesse a saber que era judia aos 59 anos, escreveu um livro em que alerta para o perigo da volta do fascismo (Fascismo: um Manifesto, com lançamento no Brasil, pela Editora Planeta, previsto para outubro). Madeleine diz que só há um governo fascista no planeta: o da Coreia do Norte. Mas ela está preocupada com a semelhança entre as condições atuais e aquelas que, nas décadas de 20 e 30, resultaram na ascensão de Benito Mussolini e Adolf Hitler. Em recente entrevista à revista inglesa The Economist, ela listou as condições que se repetem hoje: “as desigualdades econômicas, o crescente descrédito dos partidos políticos, a corrosão do discurso público, a difamação das minorias e um esforço orquestrado de líderes repressivos para minar a liberdade de expressão, perverter a lógica e distorcer a verdade”. Madeleine reconhece que falar da volta do fascismo pode ser alarmista, mas insiste em fazer o alerta, preferindo pecar pelo exagero a omitir-se. Sobretudo porque, segundo a ex-secretária de Estado, além das condições semelhantes entre as primeiras décadas do século XX e hoje, a mentalidade fascista ganha fôlego quando triunfa a “percepção de que a mídia sempre mente, a Justiça é corrupta, a democracia é uma farsa, as corporações têm pacto com o diabo e apenas uma mão de ferro pode oferecer proteção contra os ‘outros’, sejam eles judeus, muçulmanos, negros, os chamados rednecks ou a chamada elite”.

Uma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha em outubro de 2017, quando os nomes de Lula e Bolsonaro já ocupavam a dianteira das intenções de voto, mostrava que apenas 56% dos brasileiros apoiavam a democracia como a melhor forma de governo. Em comparação com pesquisas anteriores, foi o segundo levantamento consecutivo em que a taxa de apoio à democracia recuou: era de 66% em dezembro de 2014 e de 62% em julho de 2016. O atual índice é o mais baixo desde julho de 2005, quando também chegou a 56%. Outro levantamento, feito em 2014 pelo Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP), concluiu que 45% dos brasileiros acreditavam que a democracia poderia funcionar sem partidos políticos e 44%, sem o Congresso Nacional. Em 2006, essa proporção era de 31% e 29%, respectivamente. “Esses indicadores são claro sinal de alerta em relação à saúde da democracia brasileira”, afirma José Álvaro Moisés, professor de ciência política da USP e coordenador das pesquisas.

Parte desse descontentamento com o sistema democrático se deve ao fato de o brasileiro não se sentir representado pelos partidos, apesar da enormidade de legendas registradas no país — entre as quais está o notório Solidariedade, que integra a coligação de Geraldo Alckmin. Essa miríade de agremiações partidárias é uma das anomalias da democracia brasileira, considerando que não existem 35 formas tão diferentes de enxergar o mundo. “Na verdade, 70% delas não são partidos, são siglas controladas por meia dúzia de espertalhões, que se perpetuam no comando dessas agremiações”, afirma Roberto Romano, professor de filosofia e ética política da Unicamp.

Em seu livro mais recente, Crise e Reinvenção da Política no Brasil, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso constata que o sistema de representatividade partidária já não é mais compatível com a organização atual das sociedades. Para FHC, houve uma fragmentação nas comunidades, a partir da chegada da internet, que não foi acompanhada pelos partidos políticos. Desamparadas, as populações passaram a se fechar em si mesmas (daí o nacionalismo, a xenofobia, a intolerância) e a buscar proteção onde lhes parecesse mais viável (daí o populismo, o salvador da pátria). FHC resume assim o momento atual: “A democracia representativa é cada vez mais percebida como um sistema elitista, disfuncional, minado pela corrupção, insensível às necessidades e demandas das pessoas comuns”.

O distanciamento entre a sociedade e os partidos se agrava sempre que um problema interno eclode. No caso do Brasil, foram vários — e sérios: não bastasse o sentimento de impunidade sedimentado na população em decorrência de uma história corroída por episódios de corrupção, houve a crise econômica iniciada no governo de Dilma Rousseff e aprofundada na gestão Temer, em que índices de desemprego registraram altas recordes. O sucesso da Lava-Jato, que escancarou os intestinos da classe política, e que poderia ajudar a expurgar parte do descontentamento, acabou anabolizando o ódio em relação a tudo o que se refere a Brasília. A raiva é um dos efeitos perniciosos do que o autor catalão Manuel Castells chama de “política do escândalo”, em seu novo livro, Ruptura. Esse termo é usado por Castells para descrever a linha de escândalos políticos que acompanha o desenrolar de uma democracia e que, ainda que não inviabilize a carreira de todos os políticos envolvidos, causa um efeito indireto: a criminalização da política. “Isso inspira o sentimento de desconfiança e reprovação moral sobre todo o conjunto de políticos e da política, contribuindo assim para crises de legitimidade”, escreve Castells.

Sob o rolo compressor da raiva generalizada vão alhos e bugalhos. E os que terminam poupados não são, necessariamente, os mais virtuosos — podem, inclusive, ser os piores. “As pessoas não votam em políticos demagogos e autoritários com o objetivo de que eles matem a democracia. Votam em quem promete destronar os governantes com os quais elas estão furiosas”, diz Levitsky. O alerta é útil à luz da história, cujo ensinamento mais valioso nos informa que a tirania, disfarçada de indignação democrática, é um caminho que seduz não apenas os brutos. Até Martin Heidegger, o mais potente pensador do seu tempo, encantou-se com Hitler.

Entre Lula e Sarah Palin

PRIMEIRO TESTE – Bolsonaro: trunfos na manga

PRIMEIRO TESTE – Bolsonaro: trunfos na manga (Ronaldo Silva/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Quando o deputado Jair Bolsonaro começou a subir nas pesquisas, dizia-se que ele não resistiria ao teste dos debates e das entrevistas ao vivo, pois sucumbiria diante da inexperiência e das próprias limitações. Não foi o que se viu durante a sua entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no dia 30. Bolsonaro mostrou ter dois poderosos recursos para sobreviver às sabatinas da imprensa e ao confronto com adversários: como Lula, consegue se comunicar com o seu público não importa onde esteja nem qual seja a temperatura ambiente. Para isso, usa linguagem direta, simples e pontuada de imagens fáceis que podem resvalar para o deboche ou a galhofa. Nem sempre, no entanto, a clareza da linguagem está a serviço do esclarecimento.

Sua declaração mais alarmante aconteceu quando lhe foi perguntado sobre o crescimento da mortalidade infantil. Na sua resposta, falou sobre o nascimento de prematuros, a saúde bucal das gestantes e até sobre a necessidade de incentivar o empreendedorismo… Ali, Bolsonaro teve seu momento Sarah Palin, a inesquecível candidata a vice-presidente dos Estados Unidos que era capaz de responder sobre economia quando lhe perguntavam sobre educação — ou afirmar que a Coreia do Norte era aliada dos americanos.

O fato é que muita gente quis ouvir o que o deputado tinha a dizer. Bolsonaro foi o líder entre os presidenciáveis em audiência no Roda Viva e, no geral, só perdeu para o juiz Sergio Moro, entrevistado em março passado. Nas visualizações no YouTube, porém, o candidato a presidente teve quase o dobro de audiência do magistrado: 228 000 pessoas conectaram-se ao mesmo tempo na plataforma para vê-lo, contra um pico de 130 000 no caso de Moro.

A democracia ferida pelos eleitos

MISTURA EXPLOSIVA – Levitsky: o Brasil tem crise econômica, política e polarização

MISTURA EXPLOSIVA – Levitsky: o Brasil tem crise econômica, política e polarização (//Divulgação)

O cientista político Steven Levitsky, autor do livro Como as Democracias Morrem, a ser lançado em português em setembro pela Editora Zahar, escrito em conjunto com o também cientista político Daniel Ziblatt, falou a VEJA sobre os riscos envolvidos na eleição de políticos autoritários, entre os quais inclui o deputado Jair Bolsonaro, que, segundo ele, “rejeita as regras do jogo democrático”.

O que tem minado os pilares da democracia? Até os anos 1990, a forma dominante era o golpe militar, como aconteceu no Brasil, em 1964. Mas, com o fim da Guerra Fria, as democracias passaram a ser desmanteladas por políticos eleitos, que chegam ao poder prometendo destruir a classe política. É preciso preocupar-se quando cidadãos começam a expressar sua desconfiança das instituições democráticas e de políticos democratas, ou quando um candidato que abertamente rejeita as normas democráticas cresce. Também é preocupante se a polarização, geralmente entre a esquerda e a direita, chega a um nível em que um lado começa a identificar o outro como seu inimigo ou como uma ameaça existencial. Vimos isso na Venezuela, com Hugo Chávez, no Peru, com Alberto Fujimori, e, mais recentemente, em países como Hungria, Polônia e Turquia.

Como perceber que uma democracia está em risco? A morte se dá de formas diferentes. Mas um fator preponderante é a eleição de uma figura política que, às vezes, tenta se diferenciar da política tradicional e não tem compromisso pleno com os valores democráticos. Tais políticos parecem democratas, e em algum momento o foram, porque venceram eleições. Em 2011, mais de dez anos depois de Hugo Chávez ter chegado ao poder, a maioria dos venezuelanos ainda acreditava que estava vivendo numa democracia, porque o governo havia sido eleito.

É possível identificar um autoritário antes de elegê-lo? Não há fórmula exata. Em alguns casos, como o do húngaro Viktor Orbán, que teve comportamento bastante democrático no passado, o autoritarismo apareceu apenas quando ele chegou ao poder. Mas era possível dizer que o argentino Juan Perón era autoritário antes de ele assumir. O mesmo pode ser dito de Chávez, Recep Erdogan, da Turquia, além de Rafael Correa, do Equador. É possível dizer isso também de Jair Bolsonaro, que é candidato no Brasil. Esse tipo de candidato dá mostras, por exemplo, de que rejeita as regras do jogo democrático; põe em dúvida o processo eleitoral, como se estivesse dizendo que só perderá se o pleito for fraudado; tenta deslegitimar oponentes e a imprensa, por não aceitar críticas; e apoia ou não condena a violência contra seus opositores. Bolsonaro, por exemplo, exaltou repetidamente a ditadura durante sua carreira, apoiou violações de direitos civis e abusos de direitos humanos, incluindo o uso de tortura.

A democracia brasileira está em risco? Ela é uma das mais fortes e estáveis da América Latina. Mas, desde a redemocratização, é a primeira vez que apresenta uma combinação terrível de crise econômica e política, além de polarização crescente entre direita e esquerda. E, para completar, há o surgimento de um candidato autoritário.

A democracia vive uma crise global? Acho exagero dizer isso. A maioria das democracias continua sobrevivendo. Não estamos assistindo a um colapso. Mas vejo razões para alarme. Nota-se o crescimento de forças nos Estados Unidos e na Europa que não estão comprometidas com a manutenção da democracia. Nos anos 1990, se em algum lugar o Exército tomasse o poder ou tentasse destruir instituições, a comunidade internacional responderia de forma veemente, o que levaria ao isolamento desse país. Hoje, há uma permissividade maior. Quando os militares tomam o controle, como vimos em Honduras, por exemplo, encontram um cenário internacional muito mais permissivo do que há alguns anos. O mundo está menos empenhado em manter um projeto global de democracia.

A era dos autocratas

Em Como as Democracias Morrem, Levitsky e Ziblatt descrevem os autocratas modernos e como eles minam regimes democráticos

(Sputnik/AP)

Vladimir Putin, Rússia
O líder russo usou acusações de ordem financeira para perseguir empresários simpáticos à oposição, deixando partidos adversários sem recursos, o que levou muitos à extinção. Também prendeu o dono de uma rede de TV independente e condicionou sua liberação à entrega do canal.

(Saul Loeb/AFP)

Donald Trump, EUA
Iniciou o mandato, em 2017, lançando ataques verbais contra oponentes, chamou a imprensa de “inimiga do povo”, questionou a legitimidade de juízes e intimidou diretores de serviços de inteligência que conduziam investigações contra ele, incluindo o próprio FBI, a polícia federal americana.

(Bulent Kilic/AFP)

Recep Erdogan, Turquia
Processou um conglomerado de mídia simpático a opositores, de forma que os proprietários foram obrigados a desfazer-se de boa parte dos veículos para pagar uma multa de 2,5 bilhões de dólares. Após perder a maioria no Parlamento, ampliou seus poderes no governo, sob a justificativa de que o país enfrentava uma crise de segurança.

(Adalberto Roque/AFP)

Rafael Correa, Equador
Classificou a imprensa de “grave inimigo político” que “precisa ser derrotado” e mandou prender jornalistas. Em 2011, ganhou 40 milhões de dólares em um processo contra o jornal El Universo, que o chamara de ditador. Decidiu perdoar os proprietários, mas a ameaça de processos milionários amenizou o tom das críticas a seu governo.

(Sven Simon/PA/AFP)

Viktor Orbán, Hungria
Depois de conquistar dois terços do Parlamento, usou a maioria para reescrever a Constituição e as leis eleitorais. As mudanças viabilizaram o aumento do número de assentos do partido governista. Também limitou a propaganda eleitoral e deu a aliados cargos que anteriormente gozavam de autonomia.

As dinastias no poder

A perpetuação de famílias na política é uma das causas da crise de representatividade. Algumas delas:

(Cristiano Mariz/VEJA)

Os Bezerra Coelho
O legado do clã começou no início do século XX, quando Clementino Coelho se tornou político na região de Petrolina. Seu filho Nilo Coelho foi governador biônico de Pernambuco, senador e presidente do Congresso. Fernando Bezerra Coelho (foto) é senador, foi ministro de Dilma — e dois de seus filhos têm mandato na política.

(Cristiano Mariz/VEJA)

Os Calheiros
Em 1980, Olavo Calheiros Novais, o major Olavo, foi eleito pela primeira vez prefeito da alagoana Murici. Entre os seus oito filhos, o mais ilustre é Renan Calheiros (foto), que se cristalizou no cargo de senador, posto que ocupa desde 1995 — licenciando-se apenas em 1998 para virar ministro de FHC. Renan Filho, o atual governador de Alagoas, caminha para a reeleição.

(Roque de Sá/Ag. Senado)

Os Collor
Lindolfo Collor foi deputado nos anos 1920 e ministro do primeiro governo de Getúlio Vargas. Seu genro Arnon foi governador e senador por Alagoas. Em 1989, o neto Fernando (foto), então governador do mesmo estado, chegou à Presidência na primeira eleição direta realizada após a redemocratização, mandato ao qual renunciou. Hoje, é senador em segundo mandato.

(Cristiano Mariz/VEJA)

Os Sarney
Filho de um membro do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Sarney (foto) assumiu o governo do estado aos 35 anos. Foi eleito presidente após a morte de Tancredo Neves, de quem era vice. Seu filho Zequinha foi ministro dos governos FHC e Temer e hoje é deputado federal. A filha, Roseana, foi deputada, senadora e governou o Maranhão por quatro vezes.

(Waldemir Barreto/Ag. Sena

Roberta Paduan e Edoardo Ghirotto, Veja