VALDO CRUZ
DÉBORA ÁLVARES
RANIER BRAGON
Folha de São Paulo
DÉBORA ÁLVARES
RANIER BRAGON
Folha de São Paulo
Após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciar, nesta terça (1º), a intenção de reabrir o programa de regularização de ativos de brasileiros no exterior, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) informou que vai propor mudanças para a possível nova etapa.
Jucá quer a reabertura tenha uma tributação maior do que a primeira fase, para não a medida não ser vista como benefício para quem deixou para regularizar seus recursos depois.
No programa que se encerrou nesta segunda, eram cobrados 15% de Imposto de Renda e 15% de multa.
A ideia é que estes percentuais subam para 17,5%, que era a proposta original do governo Dilma Rousseff, autor do primeiro projeto.
Jucá disse ainda que será mantida a proibição de políticos participarem do programa e que a regra de tributação será mantida, sendo aplicada sobre o fluxo dos recursos, e não o saldo em 31 de dezembro de 2014.
O senador, aliado de Temer, disse, porém, que haverá ajustes na redação para deixar mais seguro para quem aderir que ele será anistiado de crimes tributários.
DISCURSO AFINADO
O anuncio de Renan de que teria negociado com o governo Temer a reabertura do prazo veio apenas um dia depois do encerramento do programa.
Segundo Renan, o novo programa foi acertado diretamente com o presidente e deve vigorar entre janeiro e fevereiro de 2017. Horas depois, porém, Temer defendeu que o novo projeto tenha validade
"É bom uma nova chamada. Se for fazer, que seja logo", afirmou ao ser questionado se o novo programa deveria ter impacto na arrecadação ainda em 2016.
Renan disse que vai apresentar um projeto na terça-feira (8) reabrindo o prazo e afirmou que a nova etapa pode gerar mais R$ 50 bilhões.
"Muita gente ficou de fora por causa de problemas burocráticos e dúvidas jurídicas", afirmou Renan.
O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) disse ser a favor da reabertura. "Para a Fazenda, quanto mais receita, melhor. Não temos nada contra um novo round", afirmou.
Renan reclamou que um outro projeto, que também alterava as regras de repatriação, ficou parado na Câmara. Por isso, decidiu apresentar a nova proposta.
Os deputados chegaram a discutir o tema em alguns momentos neste ano, mas não obtiveram acordo e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu suspender a votação.
Renan afirmou que vai propor a reabertura de prazo e que caberá aos parlamentares sugerir outras mudanças.
