Fausto Macedo, Julia Affonso, Ricardo Brandt e Mateus Coutinho - O Estado de São Paulo
Polícia Federal aponta 'indícios' de que ex-ministro da Fazenda teria papel posterior a Antonio Palocci 'na coordenação com junto com Marcelo Bahia Odebrecht para a ordenação de pagamentos ilícitos'
Relatório da Polícia Federal liga o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega ao esquema de propinas da Odebrecht. O documento atribui a Mantega o papel de ‘Pós Itália’, uma referência à sucessão do ex-ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) nas relações com a empreiteira.
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Mantega foi preso quinta-feira, 22, na Operação Arquivo X por supostamente exigir, para o PT, R$ 5 milhões do empresário Eike Batista, em 2012 – apenas cinco horas depois de ser detido, o ex-ministro foi solto.
Palocci foi preso nesta segunda-feira, 26, na Operação Ormetà.
Segundo a PF, os ex-ministros estão fortemente ligados ao setor de propinas da Odebrecht. A investigação aponta que Palocci seria o ‘italiano’, codinome que consta da planilha de repasses ilícitos da empreiteira.
A PF aponta ‘indícios de que Guido Mantega também teria tido papel posterior a Antonio Palocci Filho na coordenação com junto com Marcelo Bahia Odebrecht para a ordenação de pagamentos ilícitos’.
Guido Mantega. Foto: Sebastião Moreira/EFE
O documento revela três operações distintas, somando um valor de R$ 79 milhões. Desse total, a PF ainda não identificou ‘Amigo’, o destinatário de R$ 23 milhões.
“Seriam devidos, à época da última atualização da planilha, R$ 6 milhões para “Itália”, em referência ao Italiano, ou seja, a Antonio Palocci Filho, R$ 23 milhões para “Amigo”, ainda não identificado, e R$ 50 milhões para “Pós Itália”, cujos indícios preliminares apontam para o emprego deste termo em referência a Guido Mantega”, diz o relatório da PF.
Segundo a Omertà, o PT foi destinatário de R$ 128 milhões em propina da Odebrecht entre 2008 e 2013 – neste ano, segundo a Procuradoria da República, havia um saldo remanescente de propina de R$ 70 milhões.
A PF destacou ainda em outro trecho do relatório uma notação em que haveria indícios ‘de outros pagamentos ilícitos (“Provaveis Aditivos”)’.
“Há assim, indícios de que Guido Mantega também tenha sido beneficiário de pagamentos ilícitos e/ou intermediador de pagamentos realizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, tal qual o foi Antonio Palocci Filho”, aponta o documento.
A Federal afirma no relatório que no início das investigações ‘julgou-se que italiano poderia fazer referência a Guido Mantega, em virtude de mensagens de e-mail analisadas precariamente e pelo fato de que ele possui também nacionalidade italiana’.
“No Relatório de Análise de Polícia Judiciária nº 124/2016 constatou-se que tal conclusão era errada, uma vez que o indivíduo denominado de italiano constava em mensagens que também faziam referência a Guido Mantega, ou seja, tratavam-se, indiscutivelmente, de pessoas diferentes”, afirma a PF.
“Observa-se que italiano e Guido Mantega (GM) são tratados como indivíduos diferentes. Além disso, a menção de atuação junto a Brani reforça a conclusão já robusta o suficiente de que italiano é Antonio Palocci Filho.”
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA JOSÉ ROBERTO BATOCHIO, DEFENSOR DE GUIDO MANTEGA E DE ANTONIO PALOCCI
O advogado José Roberto Batochio reagiu enfaticamente às suspeitas lançadas pela Operação Omertà sobre o ex-ministro Guido Mantega (Fazenda). O criminalista ironizou o relatório policial que chama Mantega de ‘Pós Itália’ – aqui, uma referência ao também ex-ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma), preso na Omertà, nesta segunda-feira, 26.
“A minha manifestação é a seguinte. A Polícia Federal, curiosamente, já definiu o ‘italiano’ como sendo duas ou três pessoas diferentes. Inicialmente, dizia que ‘italiano’ era o ministro Palocci. Depois, recuaram. Vou aguardar para ver se eles elegem definitivamente quem é, afinal, esse ‘italiano’, para então poder responder.”
“A hora que resolverem definir quem quer que queiram como o verdadeiro ‘italiano’ vou me manifestar (sobre o relatório que liga Mantega ao suposto recebimento de R$ 50 milhões da Odebrecht).”
Batochio destacou que os autos contêm um e-mail do empreiteiro Marcelo Odebrecht dizendo que ‘não encontrou ‘italiano’ na diplomação da Dilma’.
“Mas o ministro Palocci estava lá, na diplomação”, acentua o criminalista. “Então, o ‘italiano’ não é o ministro Palocci. Reitero que já disseram duas ou três vezes sobre esse ‘italiano’. Assim, acho prudente aguardar para ver quem é que elegem definitivamente como o ‘italiano’.”
COM A PALAVRA, O ADVOGADO ROBERTO TEIXEIRA:
“A Operação Lava Jato tenta mais uma vez criminalizar o exercício da advocacia, como forma de fragilizar o direito de defesa. Dando sequencia ao histórico de violações a prerrogativas profissionais e de garantias fundamentais, hoje (26/9/2016) os agentes públicos envolvidos fizeram indevida referência ao meu nome em manifestações escritas e orais relativas à 35ª. fase da Operação. Uma leitura imparcial permitiria evidenciar o que se segue:
(a) Assessorei juridicamente um cliente – que não é o Instituto Lula – na aquisição de um imóvel na Vila Clementino, em São Paulo (SP). Posteriormente, solucionadas as intrincadas pendências jurídicas, assessorei o mesmo cliente na revenda do referido imóvel para a DAG Construtora Ltda.;
(b) Diante da intenção desse cliente de revender o imóvel, houve, nesse interregno, sugestão de aquisição pelo Instituto Cidadania, que viria a ser sucedido pelo Instituto Lula. Porém, após análise, não houve interesse na compra pelo Instituto;
(c) Minha atuação em relação ao imóvel ocorreu por conta e ordem desse cliente, exclusivamente na condição de advogado.
Nada como juntar partes de episódios reais com invencionices para tentar criar relações inexistentes. Não há no material apresentado pela Polícia Federal qualquer conduta a mim atribuída que possa configurar crime ou, ainda, o recebimento de qualquer vantagem indevida.
Assessorar cliente na compra e venda de bem imóvel configura ato privativo da advocacia. O exercício da advocacia não é crime, ao contrário do que tentam fazer crer os membros da Operação Lava Jato.
É lamentável que agentes públicos estejam agindo em sintonia com setores da imprensa, particularmente as Organizações Globo. No dia 12/07/2016 encaminhei ao Procurador Nacional de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil pedindo de providências em virtude de vazamento de material relativo a inquérito policial envolvendo agentes da Lava Jato e uma jornalista do jornal “O Globo” sobre o mesmo tema, uma dia após eu haver subscrito, juntamente com outros colegas, exceção de suspeição contra o juiz Sergio Moro. O pedido foi acompanhado de todo o material relativo à minha atuação como advogado — além do comprovante dos honorários advocatícios que recebi em virtude dessa atuação profissional.
Os fatos ocorridos nesta data buscam também ofuscar o ilícito decorrente desse vazamento e impedir a responsabilização dos envolvidos — da mesma forma que buscam tentar acobertar as graves violações à minha atuação profissional já ocorridas no curso da Operação Lava Jato.”
