Estamos inaugurando, nesta semana, uma nova fase no Brasil. Nosso governo decidiu adotar meios modernos para a concessão de serviços públicos. Tenho convicção de que as novas regras atrairão investidores nacionais e estrangeiros e, mais importante, permitirão a criação de novos empregos. Nada mais necessário, neste momento em que ainda estamos enfrentando os efeitos da crise, do que dar prioridade à geração de novos postos de trabalho.
Para alcançar o principal objetivo do Programa de Parcerias de Investimentos, o governo vai estimular a interlocução do poder público com a iniciativa privada para induzir o desenvolvimento econômico. Já passou a hora de abandonarmos certos dogmas que, por décadas, atrapalharam nosso desenvolvimento. Vamos ser claros: o poder público não pode fazer tudo.
O que precisamos é ter a presença da iniciativa privada, sempre como agente indutor do desenvolvimento e de empregos. Depois de meses de debates técnicos entre o governo, as agências reguladoras, os órgãos de controle e o mercado, promovemos uma profunda reformulação na forma como o Estado brasileiro lidará com as concessões, reerguendo a segurança jurídica, a estabilidade regulatória, além de modernizar a governança para criar o ambiente propício à concretização dos investimentos privados.
Para enfrentar a mais grave crise econômica de sua história, o Brasil precisa, mais do que nunca, melhorar sua infraestrutura e destravar os investimentos. Enfrentaremos os erros do passado para construir um futuro de confiança. Esta é uma condição necessária para solucionarmos os conflitos de maneira responsável e instaurarmos um ambiente de confiança entre o setor público e a iniciativa privada.
O projeto Crescer, como estamos denominando essa nova etapa do programa de concessões, garante segurança jurídica e estabilidade nas regras, além de modernizar a governança para criar o ambiente propício à concretização dos investimentos privados. Estamos abrindo à participação da iniciativa privada a oportunidade de investimentos em transportes, portos, aviação civil, nas áreas de energia, saneamento básico e óleo e gás.
O projeto é baseado em dez diretrizes que garantirão que as concessões ocorram dentro de um “espírito de concorrência” entre empresários e transparência e previsibilidade por parte do governo. A partir desse novo modelo, as concessões serão conduzidas sobre o máximo rigor técnico. Só irão ao mercado os projetos com robustez, consistência e capacidade efetiva de gerar retorno à sociedade e aos investidores.
O governo está disposto a financiar parte considerável destes novos investimentos e os bancos públicos disporão de pelo menos R$ 30 bilhões para essa finalidade. Sem deixar, no entanto, de exigir garantias para que, ao contrá- rio do que ocorreu no passado, não haja prejuízos para os cofres públicos. Vamos crescer para gerar empregos e aproveitar ao máximo nossas riquezas.
Precisamos que a economia volte a girar e direcionar a atuação do Estado àquilo de que o povo mais necessita: saú- de, educação, segurança pública e oportunidade para melhorar de vida.
