Minsitério da Transparência analisa se Caixa,
Petrobras, BNDES e outras estatais gastaram
indevidamente com serviços de consultoria
jurídica durante gestão Dilma
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, órgão equivalento à antiga Controladoria-Geral da União, montou um Grupo de Trabalho para averiguar possíveis irregularidades que somam mais de R$ 2,2 bilhões na contratação de serviços jurídicos terceirizados por diversas estatais, durante o governo Dilma Rousseff. A motivação para a formação do GT deve-se a informações não oficiais de que os contratos nesse segmento, além de terem elevados valores, muitas vezes acima dos praticados no mercado, estão sendo terceirizados sem a anuência dos órgãos contratantes. Há indícios de que bancas contratadas estão repassando o objeto do contrato a outros advogados, sem a autorização prévia do cliente.
Os gestores das estatais analisadas terão de explicar em 15 dias porque os serviços de advocacia e consultoria foram contratados por inexigibilidade ou com dispensa de licitação.
Algumas das estatais e contratos de serviços jurídicos investigados pelo Ministério da Transparência são: Petrobras (R$ 819,3 milhões); Banco do Brasil (R$ 581,6 milhões); Petrobras Distribuidora (R$ 314,5 milhões); Eletrobras (R$ 246,8 milhões); e BNDES (R$ 129,3 milhões). Já entre as empresas dependentes do Tesouro, as com valor contratado mais significativo são: Embrapa (R$ 6,2 milhões); Furnas (R$ 5,2 milhões) e Caixa (R$ 2,1 milhões).
