Cleide Carvalho - O Globo
Juiz da Lava-Jato também condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras
O juiz Sérgio Moro condenou a nove anos e 10 meses de prisão o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos crimes de corrupção passiva e gestão fraudulenta de instituição financeira por ter retirado em nome dele um empréstimo de R$ 12 milhões no Banco Schahin para quitar dívidas do PT. O empréstimo não foi pago. Foi quitado de modo fraudulento com o fechamento de um contrato do Grupo Schahin com a Petrobras para operação do navio-sonda Vitória 10000. Foi simulado uma falsa doação em pagamento com embriões bovinos.
Bumlai está preso no Complexo Médico Penal na Grande Curitiba, depois de cumprir período de prisão domiciliar para tratamento médico. Moro determinou que ele permaneça preso cautelarmente, uma vez que ele segue sendo investigado por outros crimes. Recai sobre ele acusações como a tentativa de obstruir as investigações da Lava-Jato comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Moro lembrou que ele é ainda investigado pelo recebimento de empréstimos milionários do BNDES e do BVA "em circunstâncias suspeitas" e pelo pagamento de reformas no sítio de Atibaia, que, segundo o juiz, estaria em nome de terceiros mas pertenceria ao ex-presidente Lula. "Somente Fernando Antônio Falcão Soares revelou três episódios envolvendo José Carlos Costa Marques Bumlai que merecem investigação, um deles envolvendo suposta propina paga por intermediação de negócio junto à empresa Setebrasil e a Petrobras", diz a sentença.
O juiz determinou que a pena seja cumprida em regime fechado e não reconheceu como colaboração a confissão de Bumlai feita durante o processo, classificando-a como uma "confissão parcial".
"Os fatos admitidos por José Carlos Costa Marques Bumlai já haviam sido revelados pelos colaboradores Salim Taufic Schahin e Fernando Antônio Falcão Soares. A colaboração exige informações e prova adicionais. Não houve acordo de colaboração com o MPF (...)", relatou Moro, acrescentando que não cabe ao Judiciário "reconhecer benefício decorrente de colaboração se não for ela precedida de acordo com o MPF".
Ele afirmou que o risco à investigação, com a sentença desta quinta-feira, foi reforçado.
- A sentença é uma manifesta injustiça, a defesa irá recorrer e confia que o tribunal a reforme - afirmou a advogada de Bumlai, Daniela Meggiolaro.
Já condenado na Lava-jato, alvo de, pelo menos, seis ações, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão.
Os dois principais sócios do grupo Schahin, os irmãos Salim e Milton Schahin, foram condenados à mesma pena que José Carlos Bumlai, de nove anos e 10 meses. Entretanto, como Salim fez acordo de delação premiada com o MP, cumprirá a sentença em regime aberto por quatro anos. O irmão irá para o regime fechado, enquanto Fernando Schahin, filho de Milton, foi condenado a cinco anos e quatro meses no semiaberto.
Foram condenados ainda o lobista Fernando Soares, o ex-executivo da Petrobras e da Sete Brasil Eduardo Costa Vaz Musa e o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Musa teve a pena suspensa por ter assinado acordo de colaboração. Ele já tinha sido condenado a 11 anos e oito meses de reclusão.
Fernando Falcão Soares, o Baiano, foi condenado por corrupção passiva a seis anos de prisão, mas já tinha acumulado pena de 16 anos, um mês e 10 dias. Pelo acordo, cumpriu um ano em regime fechado, tem de cumprir um ano de prisão domiciliar com tornozeleira e um ano em regime semiaberto diferenciado, de restrição domiciliar, com tornozeleira eletrônica, no período noturno e nos finais de semana. A partir de então, terá direito a regime aberto domiciliar, sem tornozeleira, a ser cumprido apenas no período noturno.
Nestor Cerveró recebeu pena de prisão por seis anos e oito meses, mas também já deixou a cadeia e segue em prisão domiciliar, devendo cumpri-la como previsto no acordo de delação.
Neste processo foram absolvidos Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da área internacional da Petrobras, e Maurício Bumlai, filho do pecuarista. Moro considerou que as provas foram insuficientes para condená-los.
